Tag: Conselho da União Europeia
União Europeia aplica sansões a colonos israelitas extremistas na Cisjordânia
O Conselho da União Europeia aprovou medidas restritivas contra cinco pessoas e três entidades sob o Regime Global de Sanções de Direitos Humanos da...
União Europeia impõe sansões contra a Bielorrússia no comércio, serviços e transportes
O Conselho da União Europeia (UE) aprovou mais sansões contra a Bielorrússia orientadas a atingir a economia do país. As medidas são justificadas pelo...
União Europeia retira-se do Tratado da Carta da Energia
O Presidente do Conselho da União Europeia notificou o depositário do Tratado da Carta da Energia da retirada da União Europeia do tratado. Uma...
Bem-estar dos cães e dos gatos vai ter legislação própria na União Europeia
O Conselho da União Europeia considera proposta de diretiva da Comissão Europeia para melhorar o bem-estar dos cães e gatos mantidos por criadores, estabelecimentos...
Ataques cibernéticos: seis pessoas colocadas na lista de sanções da União Europeia
O Conselho da União Europeia aprovou medidas restritivas adicionais contra seis pessoas envolvidas em ciberataques que afetam sistemas de informação relacionados com infraestruturas críticas,...
Proteção dos refugiados ucranianos na União Europeia prorrogada até março de 2026
O Conselho da União Europeia aprovou a prorroga da proteção temporária até 4 de março de 2026 para os mais de 4 milhões de...
Conselho da União Europeia aprova novo pacote de sanções à Rússia
Um novo pacote de sansões à Rússia foi aprovado pelo Conselho da União Europeia (UE). No âmbito deste décimo quarto pacote também foram impostas...
Vacinação para combater cancros deve aumentar e ser gratuita
O Conselho da União Europeia adotou uma recomendação para combater os cancros evitáveis por vacinação, com aumento da vacinação contra o papilomavírus humano (VPH)...
Reforço do transporte ferroviário na União Europeia
O Conselho da União Europeia, dos ministros dos transportes, aprovou uma posição negocial de orientação geral sobre um novo regulamento relativo à utilização da...
Diretiva Alegações Ecológicas recebe aprovação do Conselho da União Europeia
A Diretiva Alegações Ecológicas, para combater o branqueamento ecológico e ajudar os consumidores a tomar decisões verdadeiramente mais ecológicas quando compram um produto ou...
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