Tag: Conselho da União Europeia
União Europeia quer reduzir desperdício de alimentos e novas regras sobre resíduos têxteis
O Conselho da União Europeia e eurodeputados chegaram a um acordo provisório sobre a revisão da diretiva-quadro sobre resíduos. O acordo prevê estabelecer metas...
Novo certificado eletrónico de isenção de IVA aprovado pelo Conselho da União Europeia
O Conselho da União Europeia aprovou formalmente novas regras destinadas a substituir os atuais certificados em papel usados para declarar isenções do IVA da...
Hungria deve corrigir défice excessivo seguindo trajetória do Conselho da União Europeia
O Conselho da União Europeia recomendou que a Hungria para por fim à situação de défice excessivo até 2026. A Hungria deverá garantir que...
Vinte e um Estados-Membros têm de manter trajetórias de despesa para défice de 3%...
Conselho da União Europeia define trajetórias de despesas para 21 Estados-Membros, incluindo Portugal. Assim, o défice público deverá ser reduzido e mantido abaixo do valor de referência de 3% do PIB a médio prazo.
União Europeia mantém sanções contra Hamas e Jihad Islâmica Palestiniana, por mais um ano
O Conselho da União Europeia decidiu estender por um ano, até 20 de janeiro de 2026, as medidas restritivas existentes contra os que apoiam,...
António Costa defende em Varsóvia que a Ucrânia deve ser a principal prioridade da...
António Costa, presidente do Conselho Europeu, afirmou ontem, 3 de janeiro de 2025, em Varsóvia, na Polónia, no início da presidência polaca do Conselho...
Aplicação da Lei da UE sobre desflorestação adiada por um ano
O Conselho da União Europeia aprovou adiamento, por um ano, da aplicação da lei da União Europeia (UE) sobre desflorestação para permitir que países...
Parlamento Europeu e Conselho da UE com acordo provisório para desenvolver as regiões fronteiriças...
Equipas do Parlamento Europeu e do Conselho da União Europeia chegaram a um acordo sobre o “BRIDGEforEU”, um instrumento para superar os obstáculos administrativos transfronteiriços que impedem o avanço das regiões fronteiriças.
União Europeia aumenta sanções contra a Rússia
Aprovado o 15º pacote de sanções da União Europeia à Rússia. As medidas restritivas são justificadas pela Guerra da Rússia contra a Ucrânia. As medidas envolvem, entre outras, 54 pessoas e 30 entidades, bem como embarcações de países terceiros.
Conselho da União Europeia quer reforço da Agência da UE para a cibersegurança
O Conselho da União Europeia (UE) aprovou hoje conclusões sobre a Agência da UE para a cibersegurança (ENISA, na sigla inglesa). A Agência é...
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