Tag: Conselho da União Europeia

União Europeia introduziu na lista de sansões contra a Rússia a empresa de mineração de diamantes PJSC Alrosa e o seu CEO, Pavel Alekseevich Marinychev. No total fazem parte das sanções quase 1.950 pessoas e entidades.

Regulamento sobre rede transeuropeia de transportes tem acordo do Parlamento Europeu e Conselho da União Europeia. A rede vai receber fortes incentivos para aumentar os transportes mais sustentáveis e para melhorar a multimodalidade.

Regulamento para a homologação de veículos rodoviários e componentes teve acordo do Conselho da União Europeia e do Parlamento Europeu. O Euro 7 abrange veículos ligeiros, autocarros e camiões sobre emissões de gases e partículas, e tempo de vida da bateria.

Acordo provisório sobre o uso de sangue, tecidos e células humanas teve aprovação do Conselho da UE e do Parlamento Europeu. As novas regras aumentam a segurança e a qualidade das substâncias humanas e facilitam a sua circulação na União Europeia.

Acordo entre Parlamento Europeu e a Presidência espanhola do Conselho da União Europeia define a reforma da governação do mercado do gás e do hidrogénio na União Europeia. Segurança energética com limitadas importações da Rússia.

Acordo entre Conselho da União Europeia e Parlamento Europeu para restauração da natureza. O regulamento estabelece a meta de recuperação de pelo menos 20% das áreas terrestres e marítimas até 2030, e de todos os ecossistemas até 2050.

Conselho da União Europeia adota legislação relativa aos contratos de serviços financeiros celebrados à distância. A legislação vem aumentar a proteção dos consumidores e garantir maior transparência nos serviços prestados online.

Lista da União Europeia de terroristas mantém-se sem alteração por mais seis meses. Os agentes da lista estão sujeitos ao congelamento de fundos e de outros ativos financeiros que detenham na EU e está proibido qualquer apoio a esses agentes.

Regulamento sobre baterias estabelece que as portáteis incorporadas em aparelhos sejam removíveis e substituíveis pelo utilizador final. O Regulamento aprovado vai regular todo o ciclo de vida das baterias, desde a produção até à reutilização e reciclagem.

Regulamento Matérias-Primas Críticas proposto pela Comissão Europeia recebe mais exigências do Conselho da União Europeia. O objetivo é aumentar a autonomia da União Europeia em matérias-primas em relação a outros países.