Tag: Conselho de ministros

Dia Nacional do Combatente é a 9 de abril

Dia Nacional do Combatente é a 9 de abril

Estatuto de Antigo Combatente, que inclui o dia 9 de abril, como Dia Nacional do Combatente, foi hoje aprovado em Conselho de Ministros. A proposta de lei vem reconhecer pelo Estado os militares que combateram ao serviço de Portugal.
Alojamento local temporário no Aproveitamento Hidroagrícola do Mira

Alojamento local temporário no Aproveitamento Hidroagrícola do Mira

Foi estabelecido um regime especial e transitório para instalação de alojamentos de trabalhadores sazonais no Aproveitamento Hidroagrícola do Mira. Os alojamentos vão permitir melhores condições para os trabalhadores.
Luto Nacional dia 5 de outubro em homenagem a Freitas do Amaral

Luto Nacional dia 5 de outubro em homenagem a Freitas do Amaral

Conselho de Ministros decretou luto nacional no dia 5 de outubro em homenagem a Freitas do Amaral, que morreu hoje, aos 78 anos de idade. Político e académico desempenhou um papel importante na fundação do atual regime democrático.
Estatuto de Antigo Combatente aprovado pelo Governo

Estatuto de Antigo Combatente aprovado pelo Governo

Estatuto do Antigo Combatente, que reconhece os que combateram ao serviço de Portugal, foi hoje aprovado pelo Governo. O Estatuto inclui novos instrumentos de apoio e integra os já desenvolvidos pelo Ministério da Defesa Nacional.
Militares vão ter mais incentivos e alargamento do contrato especial

Militares vão ter mais incentivos e alargamento de contrato especial

Governo aprova alargamento do contrato especial e reforça incentivos para valorizar as funções dos militares das forças armadas. Com as novas medidas o Governo pretende promover a permanência de jovens militares nas fileiras das forças armadas.
Governo aprova aquisição de 22 comboios num total de 168,21 milhões de euros

Governo aprova aquisição de 22 comboios num total de 168,21 milhões de euros

Governo aprova um investimento de 168,21milhões de euros na CP. O investimento destina-se a aquisição de 2019 a 2026 de 22 comboios, que inclui 12 unidades automotoras para circular em linhas eletrificadas e não eletrificadas, e 10 unidades elétricas.
Governo aprova medidas para valorizar o interior do país

Governo aprova medidas para valorizar o interior do país

Governo pretende apoiar investimentos empresariais até 1,7 mil milhões de euros no interior do país, e aí: reduzir o IRC, colocar mais serviços públicos, reduzir as taxas de portagens e aumentar vagas no ensino superior no interior do país.
Porto de Lisboa

Governo aprova estratégia ‘Horizonte 2026’ para dinamizar atividade portuária

Investimentos de 2,5 mil milhões de euros para ampliação e construção de novo terminal de contentores no porto de Sines e novos terminais em Lisboa e Leixões, fazem parte da estratégia ‘Horizonte 2026’ do Governo para os portos comerciais.
Governo quer reduzir 20% dos encargos nas comunicações em papel

Governo quer reduzir 20% dos encargos nas comunicações em papel

Governo aprova medidas para reduzir 20% dos encargos em papel e consumíveis de impressão na Administração Pública, e lança projeto-piloto ‘Papel Zero’ para Secretaria-Geral do Ministério da Justiça, Direção-Geral do Ensino Superior e Turismo de Portugal.
Governo aprova vinculação extraordinária de 3 mil professores

Governo aprova vinculação extraordinária de 3 mil professores

Governo aprova diploma que vai permitir a vinculação extraordinária de mais de 3 mil docentes. O diploma define que a celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado na vinculação ordinária passa a ser de 4 anos/3 renovações.

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