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Conselho da União Europeia alarga sanções à Rússia, fechando o espaço aéreo à aviação russa, proibindo transações com o Banco Central da Rússia e aprova fornecimento de meios militares às forças armadas da Ucrânia.

Presenças Marítimas Coordenadas no Golfo da Guiné, pela União Europeia, são prorrogadas por mais dois anos. O Conselho Europeu também aprova e cria nova zona marítima de interesse no noroeste do oceano Índico para aplicação do conceito PMC.

Por proposta da Comissão Europeia o Conselho aprovou 1,2 mil milhões de euros de assistência macrofinanceira adicional à Ucrânia. Um apoio para fortalecer o país quando está a perder acesso aos mercados de capitais internacionais devido a incertezas geopolíticas.

Últimos acontecimentos com o Afeganistão, a relação com a China, a situação no Indo-Pacífico são temas da reunião informal dos membros do Conselho Europeu, em Eslovénia. Presidente do Conselho Europeu, Charles Michel defende uma União Europeia mais autónoma.

Conselho Europeu dá luz verde a 12 países, incluindo Portugal, para os primeiros desembolsos destinados à execução dos planos nacionais de recuperação e resiliência.

Fundos europeus de 18 mil milhões de euros aprovados pelo Conselho Europeu para reforço do apoio nas áreas do asilo e migração, gestão integrada de fronteiras e segurança interna, no período 2021-2027. Portugal vai receber mais de 167 milhões de euros.

Conselho Europeu adicionou o Japão à lista de países para os quais os Estados-Membros devem suspender gradualmente as restrições a viagens não essenciais. A China e outros territórios asiáticos estão sujeitos a haver reciprocidade de medidas.

Conselho Europeu pretende melhorar a formação e as competências dos cientistas, aumentar o recrutamento, facilitar a progressão na carreira e promover medidas para reduzir a precaridade dos investigadores.

Projetos regionais e locais vão dispor de 330 mil milhões de euros da União Europeia de 2021 a 2027. Os fundos estruturais de política de coesão foram aprovados pelo Conselho Europeu para ajudar a reduzir as disparidades económicas e impulsionar a recuperação.

Mecanismo de Recuperação e Resiliência foi hoje, 12 de fevereiro, assinado por António Costa na qualidade de presidente do Conselho da União Europeia e David Sassoli, Presidente do Parlamento Europeu, A Comissão apresentou as orientações técnicas.