Tag: Direito

Comissão Europeia pretende colocar em diretiva comunitária, direitos sobre licenças de paternidade, e criar um novo direito europeu a cinco dias de licença por ano e por trabalhador, para prestação de cuidados aos filhos.

Cátedra de Jurisprudência Brasileira criada em Coimbra vai permitir que estudantes de direito da Universidade de Coimbra e comunidade jurídica portuguesa tenham acesso à prática jurisprudencial brasileira nos diversos ramos do direito.