Cátedra de Jurisprudência Brasileira na Universidade de Coimbra

Cátedra de Jurisprudência Brasileira criada em Coimbra vai permitir que estudantes de direito da Universidade de Coimbra e comunidade jurídica portuguesa tenham acesso à prática jurisprudencial brasileira nos diversos ramos do direito.

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Cátedra de Jurisprudência Brasileira na Universidade de Coimbra, Rui de Figueiredo Marcos, Cláudio Lamachia, Joaquim Ramos de Carvalho (da esquerda para a direita)
Cátedra de Jurisprudência Brasileira na Universidade de Coimbra, Rui de Figueiredo Marcos, Cláudio Lamachia, Joaquim Ramos de Carvalho (da esquerda para a direita). Foto: UC/Karine Paniza

A Universidade de Coimbra (UC) vai acolher uma Cátedra de Jurisprudência Brasileira, criada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e pela Faculdade de Direito da UC (FDUC). A nova Cátedra, que resulta de um protocolo estabelecido entre as duas entidades “vai ser lecionada no próximo semestre no âmbito do Curso de Jurisprudência da Faculdade de Direito, que decorrerá na Casa da Jurisprudência-Colégio da Trindade.”

Com a iniciativa a OAB e a FDUC pretendem “aprofundar a cooperação académica e científica na área do direito”, e “desenvolver o estudo do sistema jurídico brasileiro e o seu confronto com o sistema jurídico português, bem como proporcionar aos auditores do Curso de Jurisprudência um contacto com a praxis jurídica do Brasil.”

Cláudio Lamachia, presidente da OAB, referiu, citado pela UC, que a criação da Cátedra de Jurisprudência Brasileira em Coimbra “é, sem dúvida nenhuma, um motivo de muita honra mas acima de tudo a certeza de que teremos, a partir dessa cátedra, uma interação maior com a Universidade de Coimbra e com o próprio direito português”.

Para Joaquim Ramos de Carvalho, o vice-reitor da UC para a internacionalização, o acordo “permitirá aos estudantes de direito da Universidade de Coimbra, e à comunidade jurídica portuguesa em geral, acesso à experiência e saber de advogados e pesquisadores brasileiros de grande prestígio, correspondendo ao interesse crescente em Coimbra pelo estudo do sistema jurídico brasileiro e o seu confronto com o sistema jurídico português.”

“Um jurista pensa o direito necessariamente para o realizar”, afirmou o diretor da Faculdade de Direito da UC, Rui de Figueiredo Marcos. Neste caso para “os inúmeros estudantes oriundos do Brasil a cumprirem integralmente a licenciatura em Coimbra, esta Cátedra visa satisfazer a necessidade premente de os futuros juristas brasileiros beneficiarem também de um contacto assíduo com a prática jurisprudencial brasileira nos diversos ramos do direito.”

O comunicado da UC indica que a “Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra recebe atualmente mais de 700 estudantes brasileiros, distribuídos entre graduação, mestrado e doutorado e cresce o interesse dos estudantes portugueses pela realidade jurídica brasileira, num contexto profissional de valorização da capacidade de atuação internacional dos graduados.”

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