Tag: Direito

Sergio Maia, investigador do Centro de Estudos em Direito da União Europeia da Universidade do Minho é distinguido com o prémio Jacques Delors 2018, e torna-se o quinto laureado da Universidade nos últimos oito anos.

Comissão Europeia pretende colocar em diretiva comunitária, direitos sobre licenças de paternidade, e criar um novo direito europeu a cinco dias de licença por ano e por trabalhador, para prestação de cuidados aos filhos.

Cátedra de Jurisprudência Brasileira criada em Coimbra vai permitir que estudantes de direito da Universidade de Coimbra e comunidade jurídica portuguesa tenham acesso à prática jurisprudencial brasileira nos diversos ramos do direito.