Tag: Direito
Diretiva de proteção de denunciantes entra hoje em vigor
Diretiva da União Europeia sobre proteção de denunciantes entre hoje em vigor. A Comissão Europeia apela aos Estados-Membros para transporem a diretiva o mais rápido possível para os direitos nacionais e para alargarem o âmbito a outras áreas.
Eva Macedo distinguida com Prémio Teresa Rosmaninho
Eva Macedo, investigadora da Universidade do Minho, vence “Prémio Teresa Rosmaninho - Direitos Humanos, Direitos das Mulheres”, atribuído pela Associação Portuguesa de Mulheres Juristas, com trabalho sobre a igualdade de género no poder local.
Criminologia na Universidade do Minho
Responsáveis do SIS e do Observatório de Segurança e ex-ministro e professor do Texas estão entre os oradores no I Congresso Internacional JusCrim, da Semana de Criminologia, que se realiza na Universidade do Minho.
Ações judiciais contra Portugal por não cumprir direito comunitário
Comissão Europeia instaura processos a Portugal por infração nas áreas de avaliação de impacto ambiental, veículos em fim de vida, planos de pensões profissionais, contratos públicos e concessões, e relativa a ataques contra os sistemas de informação.
Sergio Maia da Universidade do Minho vence Prémio Jacques Delors
Sergio Maia, investigador do Centro de Estudos em Direito da União Europeia da Universidade do Minho é distinguido com o prémio Jacques Delors 2018, e torna-se o quinto laureado da Universidade nos últimos oito anos.
Licença de paternidade em diretiva da União Europeia
Comissão Europeia pretende colocar em diretiva comunitária, direitos sobre licenças de paternidade, e criar um novo direito europeu a cinco dias de licença por ano e por trabalhador, para prestação de cuidados aos filhos.
Cátedra de Jurisprudência Brasileira na Universidade de Coimbra
Cátedra de Jurisprudência Brasileira criada em Coimbra vai permitir que estudantes de direito da Universidade de Coimbra e comunidade jurídica portuguesa tenham acesso à prática jurisprudencial brasileira nos diversos ramos do direito.