23 Maio 2024

Tag: Direito

Gaza: hospitais inundados de cadáveres – relato de 4 de dezembro

Gaza: hospitais “inundados” de cadáveres – relato de 4 de dezembro

Pesados bombardeamentos israelitas em residências, escolas e hospitais fazem centenas de mortos e feridos em toda a Faixa de Gaza. Aumentam os ataques de colonos israelitas na Cisjordânia. Ajuda humanitária não chega à população.
Paulo Freitas do Amaral, Professor de História

A História de Portugal sob ataque na Faculdade de Direito de Lisboa

Os alunos da faculdade de direito de Lisboa deliberaram a extinção da "sala museu" dedicada ao professor Marcelo Caetano que foi a maior referência do "direito administrativo" em toda a História de Portugal.
Governo aprova legislação do Direito de Autor no Mercado Único Digital

Governo aprova legislação do Direito de Autor no Mercado Único Digital

Produção Musical Portuguesa passa a estar em pé de igualdade com congéneres da Europa. Governo aprova transposição da diretiva do Direito de Autor no Mercado Único Digital para a legislação portuguesa.
Sociedade de advogados Dantas Rodrigues & Associados dá apoio a seniores

Sociedade de advogados Dantas Rodrigues & Associados dá apoio a seniores

Parceria entre a sociedade de advogados Dantas Rodrigues & Associados e a Rede de Universidades da Terceira Idade vai levar aos sensores formação sobre regimes jurídicos aplicáveis ao sénior, como direitos básicos de acesso a apoios sociais.
Diretiva de proteção de denunciantes entra hoje em vigor

Diretiva de proteção de denunciantes entra hoje em vigor

Diretiva da União Europeia sobre proteção de denunciantes entre hoje em vigor. A Comissão Europeia apela aos Estados-Membros para transporem a diretiva o mais rápido possível para os direitos nacionais e para alargarem o âmbito a outras áreas.
Eva Macedo distinguida com Prémio Teresa Rosmaninho

Eva Macedo distinguida com Prémio Teresa Rosmaninho

Eva Macedo, investigadora da Universidade do Minho, vence “Prémio Teresa Rosmaninho - Direitos Humanos, Direitos das Mulheres”, atribuído pela Associação Portuguesa de Mulheres Juristas, com trabalho sobre a igualdade de género no poder local.
Criminologia na Universidade do Minho

Criminologia na Universidade do Minho

Responsáveis do SIS e do Observatório de Segurança e ex-ministro e professor do Texas estão entre os oradores no I Congresso Internacional JusCrim, da Semana de Criminologia, que se realiza na Universidade do Minho.
Ações judiciais contra Portugal por não cumprir direito comunitário

Ações judiciais contra Portugal por não cumprir direito comunitário

Comissão Europeia instaura processos a Portugal por infração nas áreas de avaliação de impacto ambiental, veículos em fim de vida, planos de pensões profissionais, contratos públicos e concessões, e relativa a ataques contra os sistemas de informação.
Sergio Maia da Universidade do Minho vence Prémio Jacques Delors

Sergio Maia da Universidade do Minho vence Prémio Jacques Delors

Sergio Maia, investigador do Centro de Estudos em Direito da União Europeia da Universidade do Minho é distinguido com o prémio Jacques Delors 2018, e torna-se o quinto laureado da Universidade nos últimos oito anos.
Licença de paternidade em diretiva da União Europeia

Licença de paternidade em diretiva da União Europeia

Comissão Europeia pretende colocar em diretiva comunitária, direitos sobre licenças de paternidade, e criar um novo direito europeu a cinco dias de licença por ano e por trabalhador, para prestação de cuidados aos filhos.

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