Tag: Direito
Sanções dos EUA contra Tribunal Penal Internacional podem ameaçar liberdade académica e ensino jurídico
Os Estados Unidos da América impuseram novas e abrangentes sanções contra o Tribunal Penal Internacional (TPI) em 9 de outubro, depois de sanções já...
Prémio Nobel da Paz de 2026 atribuído a Navanethem Pillay pela promoção da paz...
O Comité Norueguês do Nobel atribuiu o Prémio Nobel da Paz de 2026 a Navanethem “Navi” Pillay pelos esforços da jurista na promoção da...
Comissão Europeia procura contributos para futura Lei Quântica da UE
As tecnologias quânticas deverão impulsionar uma nova geração de inovação, e a Comissão Europeia pretende que a União Europeia (UE) possa estar na liderança,...
Gaza: hospitais “inundados” de cadáveres – relato de 4 de dezembro
Pesados bombardeamentos israelitas em residências, escolas e hospitais fazem centenas de mortos e feridos em toda a Faixa de Gaza. Aumentam os ataques de colonos israelitas na Cisjordânia. Ajuda humanitária não chega à população.
A História de Portugal sob ataque na Faculdade de Direito de Lisboa
Os alunos da faculdade de direito de Lisboa deliberaram a extinção da "sala museu" dedicada ao professor Marcelo Caetano que foi a maior referência do "direito administrativo" em toda a História de Portugal.
Governo aprova legislação do Direito de Autor no Mercado Único Digital
Produção Musical Portuguesa passa a estar em pé de igualdade com congéneres da Europa. Governo aprova transposição da diretiva do Direito de Autor no Mercado Único Digital para a legislação portuguesa.
Sociedade de advogados Dantas Rodrigues & Associados dá apoio a seniores
Parceria entre a sociedade de advogados Dantas Rodrigues & Associados e a Rede de Universidades da Terceira Idade vai levar aos sensores formação sobre regimes jurídicos aplicáveis ao sénior, como direitos básicos de acesso a apoios sociais.
Diretiva de proteção de denunciantes entra hoje em vigor
Diretiva da União Europeia sobre proteção de denunciantes entre hoje em vigor. A Comissão Europeia apela aos Estados-Membros para transporem a diretiva o mais rápido possível para os direitos nacionais e para alargarem o âmbito a outras áreas.
Eva Macedo distinguida com Prémio Teresa Rosmaninho
Eva Macedo, investigadora da Universidade do Minho, vence “Prémio Teresa Rosmaninho - Direitos Humanos, Direitos das Mulheres”, atribuído pela Associação Portuguesa de Mulheres Juristas, com trabalho sobre a igualdade de género no poder local.
Criminologia na Universidade do Minho
Responsáveis do SIS e do Observatório de Segurança e ex-ministro e professor do Texas estão entre os oradores no I Congresso Internacional JusCrim, da Semana de Criminologia, que se realiza na Universidade do Minho.
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