Tag: Governo

Governo vai alterar legislação para circulação de veículos autónomos

Governo vai alterar legislação para circulação de veículos autónomos

Governo criou Grupo de Trabalho para estudar as alterações legislativas à introdução das novas tecnologias ligadas à condução autónoma no setor automóvel, designadamente execução de testes de circulação de veículos autónomos.
Governo abre concursos para combater violência doméstica e contra as mulheres

Governo abre concursos para combater violência doméstica e contra as mulheres

Governo abre concursos de um milhão de euros para combater a violência contra as mulheres e a violência doméstica. Os candidatos podem ser entidades da administração pública, instituições de ensino superior, centros de investigação, ONG e outros.
Jorge Viegas distinguido com Medalha de Honra ao Mérito Desportivo

Jorge Viegas distinguido com Medalha de Honra ao Mérito Desportivo

Governo distingue Jorge Viegas, atual Presidente da Federação Internacional de Motociclismo, com a Medalha de Honra ao Mérito Desportivo. A Medalha foi entregue ontem em cerimónia no Estoril pelo Secretário de Estado da Juventude e Desporto.
Salário igual para trabalho igual entre homens e mulheres imposto por Lei

Salário igual para trabalho igual entre homens e mulheres imposto por Lei

Empresas são obrigadas a atribuir salário igual para trabalho igual ou de valor igual entre homens e mulheres. Lei n.º 60/2018, de 21 de agosto, que entra hoje em vigor, pretende diminuir a disparidade salarial que é em media de 14,9% entre mulheres e homens.
Cidade de Lisboa

Direito a viver numa habitação alheia durante toda a vida

Direito Real de Habitação Duradoura foi aprovado hoje em Conselho de Ministros. O novo Decreto-Lei confere a possibilidade de uma pessoa manter a sua residência permanente numa habitação alheia por um período vitalício.
Violência no Namoro: 58% dos jovens sofreu violência

Violência no Namoro: 58% dos jovens sofreu violência

Estudo indica que 58% dos jovens já sofreu violência no namoro e 67% considera natural alguns dos comportamentos de violência. Para eliminar a violência no namoro o Governo, com diversas entidades, lança campanha #NamorarMemeASério.
Governo faz requisição civil dos enfermeiros

Governo faz requisição civil dos enfermeiros

Conselho de Ministros aprova Resolução que reconhece a necessidade da requisição civil dos enfermeiros em situação de greve. A requisição é motivada, segundo o Governo, pelo incumprimento da prestação de serviços mínimos reportado em diversos hospitais.
Diploma de tempo dos professores vetado pelo Presidente da República

Diploma de tempo dos professores vetado pelo Presidente da República

Presidente da República não promulgou o diploma sobre recuperação de tempo dos professores e devolveu-o ao Governo para que seja dado “efetivo cumprimento” ao definido na Lei do Orçamento do Estado para 2019.
Governo apoia com 120 mil euros organizações não-governamentais de mulheres

Governo apoia com 120 mil euros organizações não-governamentais de mulheres

Governo atribui 120 mil euros a organizações não-governamentais de mulheres. O apoio destina-se a combater a violência contra as mulheres, as discriminações que atingem as migrantes e a capacitar profissionais para responder à problemática das mulheres.
Agricultores afetados pela tempestade Leslie recebem apoio

Agricultores afetados pela tempestade Leslie recebem apoio

Governo abriu linhas e crédito no valor de 5 milhões de euros para apoio de Cooperativas Agrícolas e Organizações de Produtores, e disponibilizou 15 milhões de euros para apoiar os agricultores afetados pela tempestade Leslie.

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