Governo lança Estratégia Industrial Verde para atrair investimentos usando vantagens da posição em energias renováveis

Governo lança Estratégia Industrial Verde para atrair investimentos usando vantagens da posição em energias renováveis
Governo lança Estratégia Industrial Verde para atrair investimentos usando vantagens da posição em energias renováveis. Foto: Rosa Pinto

Uma Estratégia Industrial Verde foi definida pelo Governo para alancar investimento que leve uma transição energética e à inovação em setores industriais de uso intensivo de energia. Assim, como descreve em comunicado conjunto o Ministério da Economia e da Coesão Territorial e o Ministério do Ambiente e Energia, irão ser identificadas “as cadeias de valor prioritárias e do seu potencial de descarbonização e as oportunidades de investimento tecnológico, industrial e económico, associadas à industrialização verde.”

Estimar os impactos socioeconómicos e energéticos, identificar os principais constrangimentos regulatórios, financeiros e infraestruturais, bem como as medidas para acelerar a transição energética são peças fundamentais para a Estratégia Industrial Verde.

Uma estratégia que descreve o comunicado “pretende transformar as vantagens competitivas do país – energia renovável, custos energéticos competitivos, localização estratégica, capacidade industrial instalada e talento qualificado – em investimento produtivo, criação de emprego qualificado, inovação tecnológica e crescimento económico.”

Para o Ministro da Economia e da Coesão Territorial, Castro Almeida, “Portugal reúne condições únicas para transformar a energia num verdadeiro ativo estratégico. Estas condições colocam o país numa posição privilegiada na nova geografia industrial europeia”.

Assente no que são consideradas vantagens competitivas de Portugal, como: os preços de eletricidade abaixo de outros países na União Europeia, uma percentagem de aproximadamente 80% de energia a partir de fontes renováveis e uma infraestrutura digital de cobertura do país com cerca de 98% em fibra ótica.

Partindo destas premissas é esperado que a estratégia impulsione novas cadeias de valor, nomeadamente: Indústrias pesadas verdes; aço descarbonizado; eletrificação da economia; armazenamento de energia, gases renováveis, captura e utilização de carbono; mobilidade elétrica, baterias e outras soluções industriais essenciais à transição energética.

“A descarbonização da indústria exige soluções tecnológicas adaptadas à realidade de cada setor. Esta Estratégia permitirá acelerar a substituição progressiva dos combustíveis fósseis através da eletrificação e da utilização de gases renováveis, ao mesmo tempo que promove tecnologias de captura, utilização e armazenamento de carbono nos setores em que as emissões são mais difíceis de eliminar. O objetivo é transformar a transição energética numa oportunidade para reforçar a competitividade da indústria portuguesa, atrair investimento e criar emprego qualificado”, referiu, citada em comunicado, a Ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho.

A indústria a que se refere Graça Carvalho representa uma parcela significativa do consumo energético em Portugal e de valor, com os dez principais setores a concentrarem cerca de 93% do consumo energético e 58% do Valor Acrescentado Bruto industrial. A Estratégia Industrial Verde poderá ter um elevado impacto na descarbonização e logo na competitividade da economia.

Em Portugal o sucesso da estratégia definida pelo Governo coloca como “prioridade capturar o valor económico da transição energética”, usando “a vantagem energética para reduzir custos operacionais, aumentar a produtividade e reforçar a competitividade das empresas nacionais.”

As condições favoráveis da posição portuguesa em energias renováveis deverá conduzir a que a energia deixe de ser um fator de custo, e uma dependência geoeconómica para, refere o comunicado, “se afirmar como um ativo estratégico central à criação de valor e à atração de investimento.”

A iniciativa do Governo surge em linha com as políticas industriais a nível da União Europeia, como o Net-Zero Industry Act e o Critical Raw Materials Act, que têm o objetivo de reforçar a autonomia estratégica e impulsionar uma nova vaga de reindustrialização. O Governo pretende com Estratégia Industrial Verde apresentar o país “como destino prioritário para investimento industrial”, ao reunir “energia competitiva, localização estratégica e estabilidade regulatória.”

Uma iniciativa que o Governo indicou irá ser desenvolvida por entidades especializadas e em articulação com o tecido empresarial e científico, em que participam a Agência para a Energia (ADENE) e a Agência para a Competitividade e Inovação (IAPMEI), com a colaboração do Laboratório Nacional de Energia e Geologia (LNEG), a Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal (AICEP) e a Direção-Geral da Economia (DGE).

Para a concretização da proposta de Estratégia Industrial Verde esta deverá integrar, como refere o comunicado dos dois Ministérios, “um diagnóstico das cadeias de valor nacionais e do seu potencial de descarbonização, uma avaliação das oportunidades de desenvolvimento tecnológico, industrial e económico associadas à industrialização verde e uma estimativa dos respetivos impactos socioeconómicos e energéticos.”

A proposta deverá também permitir “a identificação dos principais constrangimentos regulatórios, financeiros, de qualificação e infraestruturais, bem como das medidas necessárias para os ultrapassar”, bem como “a definição das ações prioritárias, respetivo calendário de implementação e modelo de governação para assegurar o acompanhamento e monitorização da Estratégia.”