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Há mais cinco Monumentos Nacionais e oito Tesouros Nacionais. Esta nova designação é o reconhecimento de muitos dos bens do património cultural do país e que vai permitir um maior conhecimento dos mesmos como da sua conservação.

Atividades letivas e não letivas nas instituições de ensino superior reabrem a partir de 19 de abril de 2021, em todos os concelhos, mesmo os de maior risco. Estão a decorrer testes rápidos de antigénio a toda a comunidade do ensino superior.

Salas de espetáculos, teatros, auditórios e cinemas reabrem partir de 19 de abril. Durante 2021, vão ser realizados, em articulação com a DGS, eventos teste-piloto. Bilhetes para espetáculos e festivais cancelados pelo Governo ou DGS são válidos até finais de 2022.

Escolas do 2.º e 3.º ciclo do ensino básico abrem a partir do dia 5 de abril, bem como a restauração para serviço em esplanadas, ginásios e academias de desporto entre muitos outras atividades. Governo tomou as medidas face à evolução epidemiológica.

Governo aprova perto de 20 milhões de euros para realização de testes rápidos de antigénio, para deteção da COVID-19 em estabelecimentos de educação e ensino públicos e em respostas sociais de apoio à infância do setor social e solidário.

Governo aprova aquisição de 6 helicópteros ligeiros, 6 helicópteros bombardeiros médios e 2 aviões bombardeiros anfíbios pesados, bem como o aluguer de outros meios aéreos para combate a incêndios rurais.

Todas as deslocações, não essenciais, para fora do país estão proibidas. Reposto o controlo da fronteira terrestre, com apenas alguns pontos de passagem entre Portugal e Espanha. Medidas para controlo da pandemia vigoram até 14 de fevereiro.

Limitadas as viagens para fora do país a portugueses, controlo de fronteiras terrestres, regresso ao ensino não presencial e contratação de médicos e enfermeiros com habilitações do estrangeiro, são algumas das novas medidas aprovadas pelo Governo.

A evolução da situação epidemiológica no país leva Governo a recomentar às instituições do ensino superior e de investigação científica a suspensão das atividades presenciais e adequar temporariamente as atividades ao estado de emergência.

As creches, escolas e universidades vão manter-se abertas com ensino presencial durante o novo período de confinamento que começa a 00h00 de 15 de janeiro. As coimas por incumprimentos vão aumentar.