Tag: IVA
Para combater a fraude ao IVA a Comissão Europeia propõe acesso rápido a informações
A fraude transfronteiras ao IVA, a designada a fraude em carrossel ou a fraude intracomunitária do operador fictício, custa aos contribuintes da União Europeia...
Comissão Europeia procura contributos para atualizar regras do IVA para viagens e turismo
As viagens e o turismo representam cerca de 10% do PIB da União Europeia (UE) e empregam milhões, principalmente em Pequenas e Médias Empresas...
Novas regras vão simplificar cobrança de IVA sobre importações
O Conselho da União Europeia (UE) aprovou novas regras sobre o IVA para vendas à distância de produtos importados. A diretiva irá melhorar a...
Eurodeputados querem recurso a IA para combater fraudes ao IVA e outros fundos
Com as redes criminosas a tirar partido das novas tecnologias de IA os eurodeputados apelam a medidas para o combate à fraude ao IVA. Os eurodeputados da Comissão do Controlo Orçamental pretendem uso de IA para combater fraudes sobre fundos da União Europeia.
Novo certificado eletrónico de isenção de IVA aprovado pelo Conselho da União Europeia
O Conselho da União Europeia aprovou formalmente novas regras destinadas a substituir os atuais certificados em papel usados para declarar isenções do IVA da...
Turismo de eventos e congressos com restituição de 50% do IVA
O IVA suportado e não dedutível, por empresas, relativo a despesas com a organização de congressos, feiras, exposições, seminários, conferências e similares, passa a ser recuperável em 50%.
Vacinas e kits de teste COVID-19 podem ser isentos de IVA
Conselho Europeu aprovou novas alterações sobre o IVA que permitem aos Governos dos Estados-Membros isentar e ou reduzir a taxa do IVA a vacinas e kits de teste de diagnóstico COVID-19, bem como a serviços intimamente relacionados.
PSD quer que o Governo não aumente IVA dos adubos
Eventual decisão do Governo em aumentar o IVA em certos adubos terá, no entender do PSD, “graves repercussões financeiras nas empresas agrícolas nacionais e impactos ambientais residuais”. O PSD exige que o Governo não ceda à exigência do PAN.
Portugal perdeu 1.889 milhões de euros de IVA em 2018
Estados-Membros da União Europeia perderam 140 mil milhões de euros em receitas de IVA em 2018. Portugal teve perdas de 1.889 milhões de euros, mas os valores podem aumentar em 2020 devido à pandemia do coronavírus.
Detidos 6 suspeitos de grupo criminoso de fraude intracomunitária de IVA
Desmantelado grupo criminoso envolvido em fraude intracomunitária de IVA. Detidos 6 suspeitos e acusados 32 indivíduos portugueses e paquistaneses. Os criminosos terão não pago IVA a Portugal no montante superior a 4 milhões de euros.
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