04 Dezembro 2025

Tag: Orçamento do Estado

Iniciativa do PS aprovada na Assembleia da República vai melhorar trânsito na VCI no Porto

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Por iniciativa do Partido Socialista foi aprovada na Assembleia da República proposta de alteração do Orçamento de Estado para 2026, que visa o problema...
Aumento subsídio para assistência a filhos com doença oncológica deve incluir filhos com doenças crónicas complexas e necessidades paliativas

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A Associação Portuguesa de Cuidados Paliativos (APCP) pretende que todos os deputados considerem, no âmbito do Orçamento do Estado para 2026, aumentar para 100%...
Governo reforça em 678 milhões de euros rubricas de pessoal e de bens e serviços dos IPO e ULS

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O orçamento das Unidades Locais de Saúde (ULS) e dos Institutos Portugueses de Oncologia (IPO) é aumentado, em novembro de 2025, em 678 milhões...
Ministro dos Assuntos Parlamentares, Carlos Abreu Amorim, no Clube dos Pensadores em tempo de debate do Orçamento de Estado

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Se dos partidos políticos é esperado um confronto público de ideias, de opções alternativas nos modelos de sociedade, na economia, na saúde, na cultura,...
Orçamento do Estado para 2026 prevê um aumento de 2,7% nas transferências para Municípios e Freguesias

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A proposta de Orçamento do Estado para 2026 eleva as transferências para os municípios acima da inflação, prevista de 2,1%. Assim, em 2026, com...
Empresas de dispositivos médicos mostram preocupação com diminuição da dotação na proposta de Orçamento do Estado de 2026 para compras de bens em saúde

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Com a divulgação da proposta de Lei do Orçamento do Estado para 2026 a Associação Portuguesa das Empresas de Dispositivos Médicos (APORMED) mostra, em...
Conselho de Ministros aprova Proposta de Lei do Orçamento do Estado para 2025

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O Conselho de Ministros aprovou a Proposta de Lei do Orçamento do Estado para 2025, que entregará à Assembleia da República no dia 10...
Parlamento Europeu aprova regras orçamentais menos rígidas para défices excessivos

Parlamento Europeu aprova regras orçamentais menos rígidas para défices excessivos

Novas regras orçamentais estabelecem redução mínima do défice e da dívida. Os investimentos dos planos nacionais são protegidos. Primeiros planos nacionais que definem despesas, reformas e investimentos devem ser apresentados até setembro de 2024.
Tabelas de IRS de 2024 trazem alterações nos escalões

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Novas tabelas de IRS de 2024 entram em vigor a 1 de janeiro. As tabelas apresentam alterações nos escalões permitindo uma maior diminuição do imposto até ao valor médio de salário. Para os pensionistas a diminuição vai até aos 2000 euros.
Saldo orçamental atinge os 6.387 milhões de euros em novembro

Saldo orçamental atinge os 6.387 milhões de euros em novembro

Em novembro o saldo orçamental atinge os 6.387 milhões de euros. O acréscimo em relação a outubro foi de 172 milhões de euros. Com a receita a crescer mais 14,7% em IRS e mais 10,7% em Contribuições Sociais.

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