Tag: Orçamento do Estado

Orçamento do Estado de 2020 para a Educação sobre 1,5%, um valor que é absorvido com o aumento das despesas com pessoal que sobem 3,1% e por aquisição de bens e serviços que sobe 6,2%. A portaria de rácios de pessoal não docente vai ser revista.

Até outubro o saldo orçamental do Estado cresceu 726 milhões de euros em relação a idêntico período de 2018. O Ministério das Finanças indicou que a receita subiu 4,2% e a despesa 3,6%. A despesa no SNS cresceu 6,5%.

Portugal entregou à Comissão Europeia um projeto de plano orçamental para 2020 que apresenta riscos de incumprimento do Pacto de Estabilidade e Crescimento. A Comissão considera que o país não está a fazer esforços estruturais necessários face ao endividamento.

Aumento de receitas de 4,8% e da despesa 2,9% permitiu um saldo orçamental de 1.231 milhões de euros. Ministério das Finanças indica o bom desempenho da economia com o IVA a aumentar 7,3% e contribuições para a Segurança Social 8,7%.

Governo enviou ontem à Comissão Europeia o Projeto de Plano Orçamental para 2020. O Governo prevê um crescimento do PIB para 2% e uma aceleração do crescimento do investimento público para 16,2%.

Receitas sobem 6,5% e despesa 1,6%, até julho, com a contabilidade pública a registar um défice de 445 milhões de euros. Os pagamentos em atraso foram reduzidos em 250 milhões de euros.

Contas públicas no primeiro trimestre apresentaram um excedente de 0,4% do Produto Interno Bruto (PIB), em relação a período homólogo de 2018. A receita aumentou 6,2% e houve um aumento da despesa de 2,6%.

Saldo orçamental das Administrações Públicas, até abril, teve um défice de 1.259 milhões de euros. A melhoria relativa a 2018 foi 786 milhões de euros, com a receita a crescer 4,5% e a despesa a 1,1%.

Ministério das Finanças esclarece que a decisão da Comissão de Educação e Ciência, da AR, dia 2 de maio, de aprovar a contabilização retroativa do tempo de serviço dos professores de 9 anos, 4 meses e 2 dias tem um impacto permanente na despesa de 800 milhões de euros.

Lei de Programação Militar aprovada hoje na Assembleia da República prevê investimentos nas Forças Armadas de 4,74 mil milhões de euros. A aprovação do plano de investimentos inclui projetos cooperativos europeus, equipamentos, e I&D.