Tag: Parlamento Europeu
Incêndios: União Europeia apoia Portugal com 50,6 milhões de euros
Parlamento Europeu aprovou, em 30 de maio, a mobilização de 50,6 milhões de euros do Fundo de Solidariedade da União Europeia para ajudar Portugal na sequência dos incêndios florestais que assolaram o país em 2017.
Eleições europeias em maio de 2019
As eleições europeias estão marcadas para decorrerem de 23 a 26 de maio de 2019. Nestes dias os cidadãos dos 27 Estados-Membros vão eleger os deputados ao Parlamento Europeu e definir o grupo político donde pode sair o próximo líder da Comissão Europeia.
Eleições presidenciais na Venezuela devem ser suspensas, considera o PE
Parlamento Europeu indicou, hoje, não estarem reunidas as condições para a realização de eleições credíveis, transparentes e inclusivas na Venezuela. Para os eurodeputados as eleições presidenciais marcadas, para 20 de maio, devem ser suspensas.
Ensaios de cosméticos em animais devem ser proibidos mundialmente
Parlamento Europeu pretende que os ensaios de cosméticos em animais sejam proibidos mundialmente. Os eurodeputados indicam que os ensaios são proibidos na União Europeia desde 2013 e que isso não afetou mercado.
Eleições europeias, em Portugal, a 26 de maio de 2019
Eurodeputados aprovaram hoje as datas das eleições europeias de 2019. As eleições para o Parlamento Europeu vão decorrer de 23 a 26 de maio, em Portugal realizam-se em 26 de maio.
Mercado único europeu faz 25 anos
Hoje os europeus podem viajar, estudar, viver e comercializar produtos e serviços livremente entre os países da União Europeia, sem haver o entrave de fronteiras. Mas é também a harmonização das leis uma das maiores vantagens.
Empresas vão pagar impostos onde o lucro é gerado
Parlamento Europeu aprova novo regime de tributação das empresas, incluindo para as empresas digitais. Com o novo regime tributário as empresas têm de pagar os impostos no país onde o lucro é gerado.
PE avisa: processo de eleição do presidente da Comissão é “irreversível”.
Parlamento Europeu (PE) fez aviso ao Conselho Europeu, que rejeitará qualquer nome para presidente da Comissão Europeia, que não tenha sido designado candidato principal pelos partidos políticos europeus, antes das eleições de 2019.
Acesso a registo de veículos aprovado pelo Parlamento Europeu
Portugal pode receber e transmitir dados de registo de veículos no âmbito da cooperação entre países. O Parlamento Europeu aprovou o intercâmbio dos dados pessoais do registo de veículos, inserido na luta contra o terrorismo e a criminalidade.
Prémio Sakharov 2017 entregue no PE à oposição democrática na Venezuela
Prémio Sakharov 2017 foi hoje entregue, no Parlamento Europeu, aos representantes da oposição democrática na Venezuela. Um prémio que Antonio Tajani referiu ser “dedicado a todos os venezuelanos”.