16 Julho 2025

Tag: Parlamento Europeu

Parlamento Europeu aprova novos bilhetes de identidade

Parlamento Europeu aprova novos bilhetes de identidade

Bilhetes de identidade e documentos de residência na União Europeia vão possuir imagem facial e duas impressões digitais, e na parte da frente o código de país rodeado de 12 estrelas amarelas da bandeira da UE. Objetivo é maior segurança.
Parlamento Europeu

Proteção dos denunciantes e apoio financeiro

Parlamento Europeu pretende uma melhor proteção dos denunciantes e medidas para facilitar investigações e decisões na União Europeia, bem como a criação de um fundo para prestar apoio financeiro adequado aos denunciantes.
Parlamento Europeu

Parlamento Europeu propôs hoje o fim dos “vistos gold”

Países da União Europeia devem revogar os regimes de “vistos gold”, propôs, hoje, o Parlamento Europeu, dado que os riscos associados de segurança, de branqueamento de capitais e de evasão fiscal são maiores que eventuais benefícios.
Direitos de autor: Parlamento Europeu aprova reforma de direitos de autor

Direitos de autor: Parlamento Europeu aprova reforma de direitos de autor

Diretiva aprovada hoje no Parlamento Europeu, sobre direitos de autor, vai adequar melhor a legislação ao mundo digital, e garantir que os produtores de conteúdos possam ser melhor recompensados do esforço.
Eurodeputados querem reavaliação da parceria com a Rússia

Eurodeputados querem reavaliação da parceria com a Rússia

Parlamento Europeu considera que a União Europeia deve estar preparada para adotar novas sanções contra a Rússia. A ocupação da Crimeia, as campanhas de desinformação e os ciberataques são questões que os eurodeputados querem ver acompanhadas.
Vistos Gold” incluídos no Sistema de Informação sobre Vistos

“Vistos Gold” incluídos no Sistema de Informação sobre Vistos

Base de dados europeia do Sistema de Informação sobre Vistos vai incluir as autorizações de residência concedidas aos beneficiários de "Vistos Gold". O objetivo da medida aprovada hoje no Parlamento Europeu é garantir uma maior segurança no Espaço Europeu.
Denunciantes de crimes vão ser protegidos por normas europeias

Denunciantes de crimes vão ser protegidos por normas europeias

União Europeia vai possuir normas para encorajar denunciantes de pessoas ou organizações que pratiquem fraude, corrupção e elisão fiscal, entre outros crimes. Se as autoridades não agirem à denúncia ou estivem em conluio o denunciante pode divulgar na comunicação social
Parlamento Europeu

Cibersegurança e riscos da tecnologia chinesa na União Europeia

“Lei da Cibersegurança” europeia vai ser aprovada pelo Parlamento Europeu para proteger a Europa de ciberataques e ciberameças, com foco na Internet das Coisas. O parlamento vai aprovar uma resolução sobre os riscos da presença tecnológica chinesa na União Europeia.
Parlamento Europeu

Fim dos “vistos gold” exigido por Comissão do Parlamento Europeu

Comissão do Parlamento Europeu quer fim dos “vistos gold”. Os eurodeputados consideram que os riscos graves de segurança, de branqueamento de capitais e de evasão fiscal dos regimes de “vistos gold” são grandes face a eventuais benefícios económicos.
Cannabis

Canábis para fins terapêuticos: Parlamento Europeu quer um melhor acesso

Parlamento Europeu propõe medidas para um melhor acesso a medicamentos à base da canábis e mais investimento em investigação para aplicação médica da canábis. “A canábis e os canabinóides têm efeitos terapêuticos que devem ser considerados”.

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