Tag: Parlamento Europeu
Violência doméstica: Parlamento Europeu propõe medidas
Parlamento Europa condena “retrocesso preocupante” nos direitos das mulheres e propõe medidas contra a todas as formas de violência contra as mulheres.
Comissários candidatos às eleições europeias têm orientações e normas
Comissários Europeus em campanha para próximas eleições europeias têm orientações e normas. Não criticar atos da Comissão, de que são membros, e não usar recursos financeiros e recursos humanos da Comissão, são duas das orientações.
Licença de paternidade em diretiva da União Europeia
Comissão Europeia pretende colocar em diretiva comunitária, direitos sobre licenças de paternidade, e criar um novo direito europeu a cinco dias de licença por ano e por trabalhador, para prestação de cuidados aos filhos.
Estados-Membros que violem Estado de direito podem perder fundos europeus
Parlamento Europeu aprovou proposta legislativa sobre falta de cumprimento das regras na execução do orçamento da UE, fraude, corrupção e outras violações ao Estado de direito que devem levar à perda de fundos comunitários por um Estado-Membro.
Eurodeputados aprovam InvestEU com cerca de 700 mil milhões de euros
Parlamento Europeu aprovou o InvestEU, e assim a mobilização de mais de 698 mil milhões de euros de investimentos públicos e privados, entre 2021 e 2027. Reforçou a garantia dado orçamento da UE de 38 mil para 40,8 mil milhões de euros.
PE galardoa cineasta ucraniano Oleg Sentsov com prémio Sakharov
Parlamento Europeu entregou hoje o prémio Sakharov ao cineasta e escritor ucraniano Oleg Sentsov. A receber o galardão esteve a prima do distinguido, Natalya Kaplan, e o seu advogado Dmitriy Dinze, dado Oleg Sentsov estar em prisão na Rússia.
Parlamento Europeu quer vistos humanitários para migrantes
Parlamento Europeu pretende que a Comissão Europeia crie um visto humanitário europeu destinado a migrantes. Um visto para o migrante viajar de forma legal e segura para um Estado-Membro e aí possa requerer o estatuto de refugiado.
Indemnização aos passageiros aumenta por atraso nos comboios
Parlamento Europeu reforça direitos dos passageiros dos caminhos-de-ferro, incluindo o aumento de indemnizações por atrasos de comboios, assistência às pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida e a possibilidade dos passageiros poderem transportar bicicletas.
Preço de chamadas entre países na União Europeia vão ser mais baratas
Parlamento Europeu aprovou novas regras para o setor das telecomunicações que introduzem limites máximos de preço nas chamadas entre países e preços para mensagens. Os novos limites entram em vigor a partir de 15 de maio de 2019.
Filme “Woman at War” vence Prémio Lux 2018 do Parlamento Europeu
Prémio Lux 2018 do Parlamento Europeu atribuído a “Woman at War” do realizador islandês Benedikt Erlingsson. O filme é uma coprodução entre a Islândia, França e Ucrânia.


















