Tag: Procuradoria-Geral da República

Ministério da Saúde

Greve dos enfermeiros é ilícita indica parecer da PGR

Parecer da Procuradoria-Geral da República indica que a greve levada a cabo pelos enfermeiros, de 22 de novembro e 31 de dezembro de 2018, foi ilícita.
Condecoração de Joana Marques Vidal é “o reconhecimento de Portugal”

Condecoração de Joana Marques Vidal é “o reconhecimento de Portugal”

Joana Marques Vidal foi condecorada com Grã-Cruz da Ordem de Cristo. O Presidente da Republica referiu, hoje, que foi “o reconhecimento de Portugal pela forma como conduziu, em seis anos, muito difíceis”, o combate à criminalidade, sobretudo à “económica e à corrupção."
Lucília Gago vai acompanhar ‘zelosamente’ o processo ‘Operação Marquês’

Lucília Gago coloca prioridade no combate à corrupção

Empossada como Procuradora-Geral da República, Lucília Gago, referiu em discurso, que uma das prioridades do mandato é o combate à criminalidade económico-financeira, em particular a corrupção, e que o processo ‘Operação Marquês’ seria 'zelosamente' acompanhado.
Ministério da Educação

Professores: tempo antes da profissionalização conta para carreira

Procuradoria-Geral da República dá razão à reivindicação dos professores sobre contagem de tempo de serviço antes da profissionalização, para reposicionamento na carreira docente. Ministério da Educação vai aplicar a contagem de tempo.
Iraque suscita questões jurídicas e adia processo de Ponte de Sor

Iraque suscita questões jurídicas e adia processo de Ponte de Sor

Autoridades iraquianas suscitam questões jurídicas em resposta ao pedido do Ministério dos Negócios Estrangeiros de levantamento da imunidade dos filhos do embaixador em Lisboa no âmbito do processo de Ponte de Sor.
Embaixador do Iraque e família ausentam-se de Portugal

Embaixador do Iraque e família ausentam-se de Portugal

Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE) é informado, em 14 de dezembro, por ’nota verbal’, da Embaixada do Iraque em Lisboa, que Embaixador do Iraque e família estariam ausentes de Portugal, entre 14 de dezembro e 5 de janeiro de 2017.
MNE insiste para Iraque levantar imunidade aos filhos do Embaixador

MNE insiste para Iraque levantar imunidade aos filhos do Embaixador

Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE) dá 20 dias ao Iraque para levantamento da imunidade diplomática aos filhos do Embaixador do Iraque, em Lisboa. O pedido vem na sequência dos acontecimentos ocorridos em Ponte de Sor, em agosto.
Escolas

PGR favorável ao Ministério da Educação no diferendo com escolas privadas

Contratos de associação entre o Estado e os estabelecimentos de ensino particular e cooperativo, não permite a abertura de novas turmas de início de ciclo, indica parecer da Procuradoria-Geral da República.

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