Parlamento Europeu aguarda candidatos a Comissários

Conselho Europeu e presidente da Comissão devem propor ao Parlamento Europeu os novos Comissários e o Alto Representante da UE para os Negócios Estrangeiros. Os candidatos devem ser aprovados pelo Parlamento até 24 de outubro.

Parlamento Europeu aguarda candidatos a Comissários
Parlamento Europeu aguarda candidatos a Comissários. Foto: © União Europeia

Depois da eleição de Ursula von der Leyen, pelo Parlamento Europeu, para Presidente da Comissão Europeia, são aguardado os nomes dos candidatos propostos para Comissários e para a Alto Representante da UE para os Negócios Estrangeiros.

Depois de uma eleição com 383 votos a favor, 327 contra e 22 abstenções, Ursula von der Leyen, agora presidente da Comissão Europeia eleita vai solicitar aos chefes de Estado e de Governo da União Europeia que indiquem os candidatos a comissários.

A nova Comissão Europeia presidida por Ursula von der Leyen, que terá uma duração de cinco anos, deverá começar no dia 1 de novembro de 2019. Para isso o Parlamento Europeu terá ainda de aprovar os novos Comissários e Alto Representante da UE para os Negócios Estrangeiros, o que deverá acontecer na sessão plenária de 21 a 24 de outubro, depois das audições dos comissários indigitados nas comissões parlamentares competentes, de 30 de setembro a 8 de outubro.

O Parlamento Europeu deverá avaliar os candidatos a comissários “em função da sua competência geral, do seu empenho europeu e da sua independência pessoal, bem como o seu conhecimento das pastas para as quais são propostos e a sua capacidade de comunicação”.

O Parlamento vai ter também “particularmente em conta o equilíbrio entre homens e mulheres, podendo também pronunciar-se sobre a distribuição das pastas efetuada pela presidente eleita”.

Depois de aprovados pelo Parlamento, os membros da Comissão são nomeados pelo Conselho Europeu, deliberando por maioria qualificada.