A Comissão Europeia anunciou a adoção de uma estratégia específica para as ilhas da União Europeia (UE) e outra estratégia específica para as comunidades costeiras da UE. Esta é primeira vez que há uma abordagem europeia coordenada para apoiar estes dois tipos de territórios e libertar o potencial dos mesmos a longo prazo.
As duas estratégias têm por base uma abordagem orientada, dedicada às necessidades específicas e aos desafios únicos de cada território, nomeadamente têm em conta:
■ Que 17 milhões de pessoas vivem em mais de 4 mil ilhas de 16 Estados-Membros da UE;
■ Que 95 milhões de pessoas vivem ao longo dos 70 mil quilómetros das costas da UE e em zonas costeiras de 22 Estados-Membros da UE.
Neste caso a Comissão Europeia propõe uma abordagem coerente e holística que aborde a economia, a conectividade, a energia, o ambiente, a demografia e a segurança de forma integrada. O objetivo é transformar os desafios enfrentados pelos territórios em oportunidades e pontos fortes duradouros.
Para a Comissão Europeia a maioria das ilhas da UE partilha desafios comuns com impacto na sustentabilidade económica e qualidade de vida, como o isolamento geográfico, a conectividade limitada, os elevados custos de transporte e tempos de viagem, os mercados pequenos e fragmentados, a dependência excessiva do turismo, a dependência excessiva dos combustíveis fósseis, a vulnerabilidade climática, o declínio demográfico, a escassez de água, a redução do acesso a serviços essenciais e outros custos adicionais da insularidade.
Já as comunidades costeiras da Europa são consideradas para a Comissão Europeia “um trunfo vital”, que “combinam um rico património ambiental, cultural e marítimo com um forte potencial para impulsionar uma economia azul sustentável.”
Mas, as comunidades costeiras da Europa também “estão na linha da frente das alterações climáticas, da perda de biodiversidade marinha e costeira e da poluição marinha, que afetam a sua resiliência a longo prazo e o seu crescimento económico. Alguns também enfrentam pressões adicionais, incluindo o turismo desequilibrado, a escassez de habitação a preços acessíveis, a sazonalidade da atividade económica e as oportunidades de emprego limitadas, conduzindo à emigração dos jovens e à instabilidade económica.”
A estratégia orientada para o futuro para as ilhas é estruturado em torno de quatro pilares fundamentais:
■ Desenvolvimento económico, conectividade, competitividade e inovação: impulsionar o empreendedorismo, as economias locais diversificadas, o turismo sustentável e a digitalização, colmatando simultaneamente as lacunas de conectividade que limitam a atividade económica e a vida das ilhas.
■ Segurança energética, proteção do ambiente e resiliência às alterações climáticas: acelerar a descarbonização, as energias renováveis, a adaptação às alterações climáticas e a proteção da biodiversidade.
■ Comunidades e Demografia: reforçar os serviços públicos, os cuidados de saúde, a habitação, a educação e a inclusão social, para inverter o despovoamento e reter os jovens.
■ Segurança e preparação para situações de crise: Reforçar a resiliência contra as catástrofes naturais associadas à crise climática, aos riscos marítimos e a outras ameaças emergentes.
A estratégia para as comunidades costeiras centra-se em três prioridades:
■ Para impulsionar a prosperidade, promove uma economia azul dinâmica, competitiva e diversificada, fomentando a inovação, novos modelos empresariais – como o pescaturismo, a bioeconomia e a energia de fontes renováveis ao largo – criando oportunidades de emprego de elevada qualidade.
■ Para reforçar a resiliência, aumentar a adaptabilidade às alterações climáticas e os desafios ambientais, económicos, sociais e de segurança mais vastos, nomeadamente através da execução da iniciativa OceanEye que foi apresentada recentemente.
■ Para melhorar a habitabilidade, promove locais dinâmicos, inclusivos e atrativos onde as pessoas de todas as idades possam prosperar — trabalhar, viver e desfrutar do ambiente circundante — salvaguardando simultaneamente a cultura marítima, o património e a identidade local.
As principais medidas a adotar na estratégia para as comunidades costeiras incluem:
■ Capacitar as comunidades costeiras para o ordenamento do espaço marítimo através da futura Lei dos Oceanos, promover a utilização sustentável do capital natural dos oceanos, promover a adaptação às alterações climáticas e desbloquear oportunidades de crescimento sustentável.
■ Apoiar os polos e as cadeias de abastecimento da bioeconomia azul nas zonas costeiras através de projetos liderados pelas comunidades locais, no âmbito da futura iniciativa da UE para a inovação na bioeconomia azul.
■ Desenvolver um sistema de certificação para os créditos de carbono azul, a fim de criar novas oportunidades para os serviços e os rendimentos da economia azul para as comunidades costeiras.
■ Promover a resiliência às alterações climáticas através do aumento das avaliações dos riscos, do levantamento dos investimentos e do apoio ao reforço das capacidades para a adaptação às zonas costeiras, com a participação do Banco Europeu de Investimento e das missões da UE para a adaptação às alterações climáticas e o restauro dos nossos oceanos e águas.
