O segundo relatório anual sobre os riscos sistémicos e as medidas de atenuação ao abrigo do Regulamento dos Serviços Digitais (RSD) salientou os riscos para as crianças e os jovens em online e a forma como o Regulamento está a desenvolver uma abordagem eficaz a longo prazo para combater esses riscos.
O relatório, publicado pelo Comité dos Serviços Digitais e desenvolvido em cooperação com a Comissão Europeia, dá uma panorâmica dos riscos sistémicos presentes nas plataformas online e nos motores de busca de muito grande dimensão.
Entre os riscos está a propagação de conteúdos ilegais e o impacto das escolhas relacionadas com a conceção, que podem contribuir para ou agravar os riscos para a segurança das crianças em online. Um dos exemplos são as funcionalidades da interface e os sistemas de recomendação que podem promover comportamentos de dependência nas redes sociais, a exposição a conteúdos nocivos, como desafios virais perigosos ou conteúdos para adultos, e comportamentos nocivos, como o ciberassédio e aliciamento.
O relatório mostra as medidas de atenuação dos riscos utilizadas pelas plataformas online de muito grande dimensão e pelas plataformas online de muito grande dimensão para combater esses riscos, que vão desde medidas de proteção específicas até instrumentos de capacitação dos utilizadores. O relatório mostra o papel do Regulamento dos Serviços Digitais sobre a forma como as plataformas online funcionam e moldam as nossas sociedades.
A Comissão Europeia indicou que continua a acompanhar a aplicação do Regulamento dos Serviços Digitais, com o relatório a fornecer informações críticas sobre a evolução dos riscos online, apoiando a sociedade civil, as entidades reguladoras e as plataformas nos seus esforços para criar um ambiente digital mais seguro e responsável na União Europeia.
