O Parlamento Europeu, na análise à proposta da Comissão Europeia de Orçamento da União Europeia (UE) para 2028-2034, adotou a posição de que o orçamento para o Erasmus+, o programa de mobilidade para aprendizagem, para incluir mais pessoas de diferentes origens económicas, sociais e geográficas, deverá ser melhor dotado.
Os eurodeputados adotaram o mandato para as negociações com os Estados-Membros da UE sobre o programa Erasmus+ para 2028-2034 defendendo:
■ Um orçamento de 47,39 mil milhões de euros (a preços correntes), em vez dos 40,8 mil milhões de euros propostos pela Comissão Europeia;
■ Atribuições claras para domínios e subdomínios definidos: educação e aprendizagem a ser dotado com 74,6 % do orçamento total do programa, juventude e voluntariado com 15 % e desporto com 4,1 %;
■ Um melhor alinhamento do Erasmus+ com outros fundos da UE, como o Fundo Europeu de Competitividade, o Horizonte Europa, o Europa Global e os fundos das parcerias nacionais e regionais;
■ Bolsas de estudo em domínios estratégicos apoiadas através de sinergias e financiadas por outros programas da UE;
■ Atualizações periódicas dos níveis de financiamento para refletir melhor os custos reais.
“A posição do Parlamento é a de reforçar o Erasmus+ numa série de domínios e permitir que o programa dê resposta aos desafios estratégicos da UE. Com as nossas propostas, quase duplicamos o seu financiamento e congratulamo-nos com o regresso do Reino Unido”, afirmou o eurodeputado relator Bogdan Zdrojewski.
Os eurodeputados também consideram medidas como:
■ Subvenções adaptadas às diferenças no custo de vida, na habitação e na inflação entre os países, regiões e cidades de acolhimento, bem como despesas mais elevadas para as pessoas que viajam de ou para locais distantes;
■ A integração das atividades de voluntariado e solidariedade do Corpo Europeu de Solidariedade e do Corpo Voluntário Europeu para a Ajuda Humanitária (para ajuda em países terceiros) no Erasmus+, a fim de reforçar a participação cívica e comunitária;
■ Alargar o programa de modo a incluir novos perfis e novas categorias nos grupos existentes, incluindo atletas ativos no desporto de base, aprendentes do ensino e formação profissionais (EFP), professores e formadores, e a futura Agenda da UE para os Professores e Formadores;
■ Acesso mais rápido aos países candidatos sem ter de concluir o processo de associação, reforçando os laços com o Reino Unido e a Suíça;
■ Os procedimentos de concessão de subvenções devem respeitar os interesses financeiros e os valores da UE consagrados no Artigo 2 do Tratado da União Europeia.
“O Erasmus+ é uma das maiores histórias de sucesso da UE, que produziu resultados excecionais. O programa merece a ambição e o investimento de que necessita para continuar a tirar partido destas realizações”, concluiu Bogdan Zdrojewski.
