A Cimeira da NATO, em Haia, conclui com declaração que reafirma o compromisso com a defesa coletiva dos Estados-Membros, como expresso no Artigo 5.º do Tratado de Washington, que um ataque a um é um ataque a todos.
Na declaração é assumido haver “profundas ameaças e desafios à segurança, em particular a ameaça de longo prazo representada pela Rússia à segurança euro-atlântica e a persistente ameaça do terrorismo”, e que em face dessa perceção “os Aliados comprometem-se a investir 5% do PIB anualmente em necessidades básicas de defesa, bem como em gastos relacionados à defesa e segurança até 2035”
“Os nossos investimentos garantirão que tenhamos as forças, capacidades, recursos, infraestrutura, prontidão para o combate e resiliência necessários para dissuadir e defender, em consonância com nossas três tarefas principais: dissuasão e defesa, prevenção e gestão de crises e segurança cooperativa”, indica a declaração.
Assim, “os Aliados concordam que este compromisso de 5% compreenderá duas categorias essenciais de investimento em defesa. Os Aliados alocarão pelo menos 3,5% do PIB anualmente, com base na definição acordada de despesas de defesa da OTAN até 2035, para recursos essenciais para as necessidades de defesa e para cumprir as Metas de Capacidade da OTAN.”
Também, “Os Aliados concordam em apresentar planos anuais que mostrem um caminho credível e gradual para atingir esta meta. E os Aliados serão responsáveis por até 1,5% do PIB anualmente para, entre outras coisas, proteger a nossa infraestrutura crítica, defender as nossas redes, garantir a nossa preparação e resiliência civil, desencadear a inovação e fortalecer a nossa base industrial de defesa. A trajetória e o equilíbrio das despesas ao abrigo deste plano serão revistos em 2029, à luz do ambiente estratégico e das Metas de Capacidade atualizadas.”
Sobre o apoio à Ucrânia da declaração consta: “Os Aliados reafirmam os seus compromissos soberanos duradouros de prestar apoio à Ucrânia, cuja segurança contribui para a nossa, e, para este fim, incluirão contribuições diretas para a defesa da Ucrânia e a sua indústria de defesa no cálculo das despesas de defesa dos Aliados”.
E ainda é assumido pelo Aliados o “compromisso comum de expandir rapidamente a cooperação industrial transatlântica em defesa e de aproveitar as tecnologias emergentes e o espírito de inovação para promover nossa segurança coletiva. Trabalharemos para eliminar as barreiras comerciais de defesa entre os Aliados e alavancaremos nossas parcerias para promover a cooperação industrial em defesa.”
