A Comissão Europeia lança a “União de Competências” que deverá apoiar o desenvolvimento do capital humano para reforçar a competitividade da União Europeia (UE).
Como descreve a Comissão Europeia a iniciativa irá:
■ Oferecer níveis mais elevados de competências básicas, nomeadamente através de um Esquema de Apoio às Competências Básicas;
■ Proporcionar oportunidades ao longo da vida para que os adultos possam atualizar-se e requalificar-se regularmente, por exemplo, através de um projeto-piloto de Garantia de Competências;
■ Facilitar o recrutamento por parte das empresas em toda a UE, por exemplo, através de uma Iniciativa de Portabilidade de Competências;
■ Atrair e reter as competências e os talentos necessários à economia europeia, por exemplo através da ação “Escolha a Europa” para atrair os melhores talentos a nível mundial;
■ Ter uma base de governação sólida, com base no novo Conselho Europeu de Alto Nível de Competências, apoiado por informação de um Observatório Europeu de Inteligência de Competências.
A iniciativa irá desde as crianças na escola até às que se estão a reformar-se, capacita-las com as competências necessárias para prosperarem, bem como irá incentivar a portabilidade de competências em todo o continente através da livre circulação de conhecimento e inovação.
A União de Competências de Comunicação é acompanhada por um Plano de Ação sobre Competências Básicas e um Plano Estratégico de Educação em “ciência, tecnologia, engenharia e matemática“ (STEM, sigla em inglês) para melhorar as competências nessas áreas, promover carreiras STEM, atrair mais raparigas e mulheres e aumentar a preparação face às transições digitais e de tecnologia limpa.
As metas da Comissão Europeia para a União de Competências:
■ A Comissão Europeia propõe uma série de novas metas até 2030: A parcela de baixo desempenho em literacia, matemática, ciências e competências digitais deve ser inferior a 15%, enquanto a parcela de alto desempenho em literacia, matemática e ciências deve ser de, pelo menos, 15%;
■ A percentagem de estudantes inscritos em áreas STEM no ensino profissional inicial de nível secundário deve ser de, pelo menos, 45%, com pelo menos 1 em cada 4 estudantes do sexo feminino;
■ A percentagem de estudantes inscritos em áreas STEM no ensino superior deve ser de, pelo menos, 32%, sendo que pelo menos 2 em cada 5 estudantes deverão ser mulheres;
■ A proporção de estudantes inscritos em programas de doutoramento em Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC) deverá ser de, pelo menos, 5%, sendo pelo menos 1 em cada 3 estudantes do sexo feminino.
Objetivo é construir uma base sólida através da educação e da formação
■ A educação e a formação desempenham um papel essencial na criação de empregos e em vidas de qualidade, por isso a Comissão Europeia pretende apoiar as competências de literacia, matemática, ciências, digitais e cidadania através de uma ação piloto do Basic Skills Support Scheme.
■ Assim, a Comissão Europeia indicou que em conjunto com os Estados-Membros irá desenvolver e apoiar financeiramente um quadro de medidas de intervenção eficazes, como o alerta precoce, a monitorização, o apoio personalizado e as redes. Este programa para crianças e jovens que têm dificuldade em adquirir competências básicas irá melhorar os seus níveis de desempenho.
■ A atualização e a requalificação regulares deverá ser a nova norma, pelo que desenvolver novas competências deve ser uma parte recorrente e essencial da vida profissional das pessoas nas economias em evolução.
■ A Comissão Europeia indicou que desenvolverá um piloto de Garantia de Competências, que oferecerá aos trabalhadores envolvidos em processos de reestruturação, ou em risco de desemprego, a oportunidade de desenvolverem ainda mais as suas carreiras noutra empresa ou noutro sector.
■ A UE simplificará e reforçará as Academias de Competências da UE que proporcionam as competências necessárias às empresas para a transição verde e o Acordo Industrial Limpo.
■ Ajudar à livre circulação de pessoas qualificadas permitirá que o potencial total do Mercado Único será desbloqueado pela circulação de competências. Para abrir mais oportunidades aos trabalhadores e às empresas, uma Iniciativa de Portabilidade de Competências facilitará o reconhecimento e a aceitação de competências e qualificações em toda a UE, independentemente do local onde foram adquiridas. A iniciativa promoverá a utilização de credenciais digitais.
■ Tornar a UE um íman para o talento é um objetivo da União de Competências através do reforço da capacidade da UE para atrair, desenvolver e reter talentos-chave, de dentro da UE e de todo o mundo.
■ Assim, a Comissão Europeia indicou que lançará um projeto-piloto das Ações Marie Skłodowska-Curie, intitulado “Escolha a Europa“, com um orçamento de 22,5 milhões de euros para atrair os melhores talentos a nível mundial, oferecendo excelentes condições de trabalho e emprego científico e perspetivas de carreira.
■ Após aprovação pelo Parlamento Europeu e pelo Conselho Europeu, a Comissão Europeia indicou que criará um Banco de Talentos da UE para o recrutamento de pessoas de fora da UE em todos os níveis de qualificação, especialmente em ocupações que enfrentam uma grave escassez. Uma Estratégia de Visto será apresentada este ano para apoiar ainda mais a chegada de estudantes de topo, trabalhadores qualificados e investigadores.
■ A União de Competências exigirá uma responsabilidade coletiva e uma maior ambição, investimento e implementação eficaz de reformas, e para isso, a Comissão Europeia indicou que a União de Competências contará com uma governação forte, informada por um Observatório Europeu de Inteligência de Competências. Um observatório que fornecerá dados e previsões sobre as competências e permitirá alertas precoces sobre a escassez de competências em setores críticos ou estratégicos.
