Comissão Europeia declara que processo eleitoral na Bielorrússia não tem legitimidade

Comissão Europeia declara que processo eleitoral na Bielorrússia não tem legitimidade
Comissão Europeia declara que processo eleitoral na Bielorrússia não tem legitimidade. Foto: Rosa Pinto

A Comissão Europeia através da Alta Representante e Vice-Presidente, Kaja Kallas, e da Comissária para o Alargamento, Marta Kos, afirmou que “a eleição fraudulenta de hoje (26 de janeiro) na Bielorrússia não foi nem livre nem justa.”

Numa declaração conjunta, Kaja Kallas e Marta Kos, referem que “o povo da Bielorrússia merece ter uma voz ativa na decisão de quem governa o país”, e que na Bielorrússia o processo eleitoral não tem qualquer legitimidade, dada “a repressão implacável e sem precedentes dos direitos humanos, as restrições à participação política e o acesso aos meios de comunicação independentes na Bielorrússia”.

As duas responsáveis da Comissão Europeia instaram o regime da Bielorrússia “a libertar imediata e incondicionalmente todos os presos políticos, mais de mil dos quais estão detidos arbitrariamente, incluindo um funcionário da Delegação da União Europeia.”

A Bielorrússia convidou a Organização para a Segurança e Cooperação na Europa/Gabinete das Instituições Democráticas e dos Direitos Humanos, para acompanhar o processo eleitoral. No entanto a posição da União Europeia (UE) é de que o convite foi feito apenas 10 dias antes das eleições o que impediu que este organismo independente tivesse acesso “a etapas importantes do processo eleitoral”, o que consideram ser “mais uma prova da total ausência de credibilidade destas eleições.”

Em face da situação “a UE continuará a impor medidas restritivas e específicas contra o regime” da Bielorrússia, e “a apoiar ao mesmo tempo financeiramente a sociedade civil e as forças democráticas bielorrussas”. Mas quando a Bielorrússia tiver uma mudança de regime que vá ao encontro do que é considerada, pela UE, uma transição democrática, então “a UE estará pronta para ajudar o país a estabilizar a sua economia e a reformar as suas instituições.”