Comissão Europeia vai preparar modelo de apoio aos Estados-Membros

Conselho Europeu decidiu incumbir a Comissão Europeia para apresentar um modelo e montantes para apoiar cada um dos Estados-Membros em face da pandemia de COVID-19. União Europeia deve ser mais autónoma na produção de bens essenciais.

Comissão Europeia vai preparar modelo de apoio aos Estados-Membros
Comissão Europeia vai preparar modelo de apoio aos Estados-Membros, Presidente do Conselho Europeu, Charles Michel. Foto: UE

Os membros do Conselho Europeu realizaram hoje a sua quarta videoconferência sobre a situação da COVID-19 e das suas consequências. O Presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, divulgou, em conferência de imprensa, que foi discutido o progresso nas várias dimensões da resposta europeia à pandemia e a justeza do Roteiro Europeu Conjunto para o levantamento das medidas de contenção do COVID-19.

O Charles Michel referiu: “Todos concordamos que a saúde e a segurança dos nossos cidadãos vêm em primeiro lugar”, e houve uma indicação de que há necessidade de “coordenar o máximo possível para garantir o levantamento gradual e ordenado das restrições”.

O Roteiro Conjunto de Recuperação “estabelece alguns princípios importantes, como solidariedade, coesão e convergência, e além disso, define quatro áreas principais de ação: um mercado único em pleno funcionamento, um esforço de investimento sem precedentes, atuando globalmente e um sistema de governança em funcionamento”.

Mas referiu que “é da maior importância aumentar a autonomia estratégica da União e produzir bens essenciais na Europa”.

Sobre a solução encontrada pelo Eurogrupo, em 9 de abril de 2020, de um pacote no valor de 540 mil milhões de euros, o Conselho Europeu pediu que o mesmo “estivesse operacional até 1 de junho de 2020”, e acrescentou que foi “trabalhar para estabelecer um fundo de recuperação, necessário e urgente. Este fundo deve ser de magnitude suficiente, direcionado aos setores e partes geográficas da Europa mais afetadas, e dedicado a lidar com esta crise sem precedentes”.

Para estabelecer o fundo foi incumbida Comissão Europeia para “analisar as necessidades exatas e apresentar urgentemente uma proposta proporcional ao desafio que estamos a enfrentar”.