No âmbito da resposta da União Europeia (UE) à pandemia de COVID-19, o Conselho da União Europeia adotou hoje um conjunto de medidas para restabelecer a confiança dos passageiros e dos trabalhadores, minimizando o risco de infeção nos sistemas de transporte coletivo entre países de passageiros.
O Conselho promoveu uma série de medidas básicas de higiene e controlo de infeções que deverão ser aplicadas a todos os serviços de transporte coletivo transfronteiras de passageiros. Essas medidas recomendadas incluem nomeadamente:
■ sempre que as circunstâncias o permitam, todos os viajantes devem manter uma distância segura de outras pessoas, com exceção dos membros da sua família ou família com quem estão a viajar;
■ sempre que tecnicamente viável, todas as opções para reduzir o contato físico, por exemplo, fazendo maior uso de bilhética digital e inspeções de bilhetes digitais, devem ser consideradas e, se possível, exploradas;
■ facilitar os procedimentos de passagem de fronteira para minimizar o máximo possível o contato entre funcionários e passageiros dentro do quadro existente;
■ a menos que outras medidas técnicas ou organizacionais possam ser tomadas para manter a distância física, sugere-se que, de acordo com as medidas nacionais de controlo de infeções, os viajantes cubram a boca e o nariz em todos os meios de transporte coletivos transfronteiriços de serviços de passageiros (veículos, comboios, embarcações e aviões, pontos de acesso e infraestrutura de embarque e desembarque);
■ a circulação adequada de ar fresco e um fornecimento regular de ar fresco devem ser garantidos em todos os meios de transporte que operam serviços transfronteiriços e a limpeza deve ser intensificada em todos os meios de transporte que operam serviços coletivos de passageiros transfronteiriços (veículos, trens, embarcações aviões, pontos de acesso e infraestrutura de embarque e desembarque) e, onde a limpeza já foi realizada, deve ser mantido um alto padrão de limpeza e isso pode incluir disponibilizar produtos desinfetantes.
O Conselho sugere igualmente à Comissão Europeia e aos Estados-Membros a prosseguirem a coordenação da aplicação das orientações e recomendações adotadas a nível nacional e da UE no contexto da COVID-19.
