Défice do Estado melhorou 14 milhões de euros no primeiro trimestre

Défice do Estado até março foi de 377 milhões de euros, uma melhoria de 14 milhões de euros em relação a registado em igual período de 2017. O maior impacto na despesa deu-se no serviço nacional de Saúde, com um aumento de 3,2%.

0
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças. Foto: © TV Europa

A execução em contabilidade pública das Administrações Públicas (AP) registou, no primeiro trimestre de 2018, um défice global de 377 milhões de euros (ME), o que representa uma melhoria de 14 ME face ao período homólogo.

O melhor desempenho no saldo é, indicou o Ministério das Finanças (MF), explicada por um crescimento da receita de 3,5% superior ao da despesa de 3,4%.

No primeiro trimestre verificou-se que o excedente primário ascendeu a 1 742 ME, tendo aumentado 272 ME relativamente a 2017. O MF indicou que “quando corrigidos os fatores especiais que afetam positiva e negativamente as contas públicas, esta evolução está em linha com o previsto no OE 2018.”

Crescimento da receita e aumento da atividade económica e do emprego

O crescimento da receita acompanhou a evolução da atividade económica e do emprego, sendo que até março, a receita fiscal do subsetor Estado cresceu 6%, e foi observado um crescimento dos reembolsos de 10%, o que representa mais 168 ME face ao mesmo período de 2017.

A receita líquida do IVA aumentou 8%, acompanhada pelo crescimento no IRS e IRC. A receita beneficiou ainda do comportamento do mercado de trabalho, que foi visível no forte crescimento de 6,6% das contribuições para a Segurança Social, indicou o MF.

Despesa cresce como previsto no OE 2018 no SNS atinge máximos do pré-troika

A despesa das AP cresceu 3,4%, sendo relevante no setor da saúde, com um aumento de 3,2%, acima do orçamentado, que reflete um aumento de 4,2% das despesas com aquisição de bens e serviços e de 67% do investimento. A evolução da despesa reflete pagamentos de anos anteriores, no montante de 413 milhões de euros, realizados ao abrigo do aumento de capital dos Hospitais E.P.E. efetuado no final de 2017.

A despesa com pensões da Segurança Social diminuiu 1,2%. No entanto, corrigida do efeito do subsídio de natal, a despesa terá crescido cerca de 3%. Para o MF “esta evolução deve-se ao facto de em 2018, e pela primeira vez na última década, a grande maioria dos pensionistas ter aumentos superiores à inflação e de se ter verificado o aumento extraordinário de pensões em Agosto de 2017.”

A evolução da despesa reflete, ainda, efeitos de sentido oposto, sem impacto no défice anual em contas nacionais, como o fim do pagamento do subsídio de natal em duodécimos e o pagamento avultado associado à liquidação dos cupões dos swap.

Redução de 302 ME dos pagamentos em atraso

Os pagamentos em atraso tiveram uma redução de 302 ME face ao mês anterior e registaram um decréscimo homólogo de 22 ME.

Em março, o stock da dívida não financeira nas AP – despesa sem o correspondente pagamento, que inclui pagamentos em atraso – reduziu-se em 81 ME em termos homólogos.

O MF prevê que “em abril, a tendência de redução dos pagamentos em atraso deverá manter-se devido à conclusão do processo do reforço de capital nos Hospitais E.P.E.”

Para enviar uma sugestão, por favor faça ou .

Deixe um comentário

Ainda sem comentários!