A Comissão Europeia e a Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança, Kaja Kallas, estão a propor um novo regime de sanções contra agentes envolvidos introdução clandestina de migrantes, na União Europeia (UE), no tráfico de seres humanos e em outras formas de criminalidade organizada, incluindo o tráfico de armas de fogo e de drogas ilícitas, bem como o branqueamento de capitais.
“Apresentamos hoje um novo regime de sanções contra os passadores e traficantes de migrantes. Todos temos um objetivo comum. Para afastá-los do negócio. E para salvar a vida de milhares de pessoas que sonham com uma vida melhor. Na Europa, temos de ser nós a decidir quem vem ter connosco e em que circunstâncias”, declarou Ursula von der Leyen, presidente da Comissão Europeia.
A Comissão Europeia verificou que os criminosos organizados estão a desestabilizar as sociedades, a comprometer o Estado de direito e a democracia e enfraquecer a estabilidade e a segurança económicas.
Como anunciou Ursula von der Leyen, durante o Estado da União de 2025, é necessário desmantelar o modelo de negócio dos passadores, restringir os seus movimentos e cortar os seus lucros.
Com as propostas de sanções agora apresentadas, o objetivo são as atividades ilícitas com origem fora do espaço da UE, as condutas relacionadas com a introdução clandestina de migrantes, o tráfico de seres humanos, o tráfico e outras atividades relacionadas com drogas ilícitas, o fabrico e o tráfico ilícitos de armas de fogo e o branqueamento de capitais, bem como as pessoas e entidades identificadas envolvidas nessas atividades.
As sanções propostas consistem no congelamento de bens e na proibição de disponibilizar fundos ou outros recursos económicos às pessoas ou entidades identificadas, bem como a proibição de viajarem para a UE.
