Espaço Schengen de livre circulação já tem 35 anos e envolve 26 os países europeus

Há 35 anos foi assinado um Acordo em Schengen, no Luxemburgo, por cinco países para gradualmente irem abolindo os controlos nas suas fronteiras. Atualmente são 26 países a fazerem parte de um espaço com mais de 420 milhões de pessoas em livre circulação.

Espaço Schengen de livre circulação já tem 35 anos e envolve 26 os países europeus
Espaço Schengen de livre circulação já tem 35 anos e envolve 26 os países europeus. Foto: © Rosa Pinto

No dia 14 de junho de 1985, cinco países europeus fizeram algo de visionário, assinaram um acordo em Schengen, no Luxemburgo, para abolir gradualmente os controlos nas suas fronteiras comuns, referiu Ylva Johansson, Comissária Europeia para os Assuntos Internos, ao assinalar a data.

A Comissária lembrou que “agora, já são 26 os países europeus que são membros do espaço Schengen de livre circulação”, e envolve mais de “420 milhões de pessoas, 22 Estados-Membros da União Europeia (UE), de um total de 27”, mais quatro países associados.

A pandemia de COVID-19 mostra valor do espaço Schengen

“Nos últimos meses, pudemos novamente reconhecer a liberdade que este espaço nos tinha dado”, pois “muitas vezes, só damos valor às coisas que temos quando as perdemos”, referiu Ylva Johansson, que acrescentou: “12 semanas de restrições puseram em destaque aquilo que tínhamos como garantido. Evidentemente, para evitar a propagação do vírus, proteger os nossos sistemas de saúde e salvar vidas, os Estados-Membros tiveram de tomar medidas drásticas”, e “muitos de nós ficámos fechados nas nossas casas, nas nossas vilas e cidades, e dentro das fronteiras nacionais”.

“Mas o nosso desejo de regressar à normalidade, até mesmo a uma «nova normalidade», nunca esmoreceu” e “até aumentou”, indicou a Comissária. Dado que “em 35 anos, a liberdade de circulação tornou-se parte da nossa vida quotidiana. Parte do que somos, enquanto europeus”.

“O vírus lembrou-nos o que era a Europa sem liberdade de circulação. Basta pensar que, há 35 anos, milhões de europeus na Europa Central e Oriental não tinham liberdade para circular, liberdade para sair do seu país”, e “este momento foi uma lembrança do passado e do que nunca deverá ser o nosso futuro”.

Para a Comissária “Agora, lentamente, estamos a recuperar as nossas liberdades. Estamos a recuperar o que tínhamos momentaneamente perdido”, e lembrou: “Na semana passada, recomendei aos Estados-Membros que pusessem termo aos controlos nas fronteiras internas que tinham sido reintroduzidos devido ao vírus”, pelo que “a partir de 15 de junho quase todas estas restrições terão sido levantadas”.

“Não há melhor prenda para celebrar o aniversário de Schengen” e “á medida que a Europa começa, lenta mas seguramente, a movimentar-se de novo, quero que uma coisa fique muito clara. O Acordo de Schengen nunca foi tão importante como nos últimos meses”, e “os Estados-Membros trabalharam em estreita colaboração, sob a orientação e coordenação da Comissão Europeia”.

Assentes nos sólidos alicerces das regras de Schengen

Ylva Johansson referiu: “Regras aplicadas por cada um e em benefício de todos. Estas regras mantiveram os bens essenciais a circular. Trouxeram os alimentos para a nossa mesa de jantar. Providenciaram as luvas e as máscaras para os nossos médicos e enfermeiros que combatiam o vírus. Entregaram respiradores para doentes, lutando pelas suas vidas.

Pudemos trabalhar em conjunto de forma tão eficaz, graças à confiança construída ao longo de 35 anos de livre circulação”, e concluiu: “E é esta a liberdade e a amizade que estamos a festejar. Schengen passou num exame importante” e por isso “Feliz aniversário e venham mais 35!”