Fraudes no IVA nos países da UE foi de 137 mil milhões de euros, em 2017

Em 2017, a Itália não recebeu 35 mil milhões de euros de IVA e a Roménia registou o maior desvio de IVA a nível nacional, com a perda de 36 % de receitas do IVA. Portugal continua a perder receitas do IVA, no entanto melhorou, em 2017, dois pontos percentuais.

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Fraudes no IVA nos países da UE foi de 137 mil milhões de euros, em 2017
Fraudes no IVA nos países da UE foi de 137 mil milhões de euros, em 2017. Foto: © Rosa Pinto/Arquivo

Os países da União Europeia (UE) perderam 137 mil milhões de euros de receitas do imposto sobre o valor acrescentado (IVA), em 2017. O valor é de um estudo publicado hoje pela Comissão Europeia, o “Desvio do IVA”.

O estudo aponta que a diferença global entre as receitas de IVA esperadas e o montante efetivamente cobrado diminuiu ligeiramente em comparação com os anos anteriores, mas continua a ser muito elevado.

Para a Comissão Europeia este importante desvio do IVA vem, mais uma vez, sublinhar a necessidade de uma reforma global das regras da UE em matéria de IVA e de uma maior cooperação entre os Estados-Membros para lutar contra a fraude no domínio do IVA e fazer com que as regras funcionem para as empresas e os comerciantes legítimos.

O desvio do IVA mede a eficácia das medidas de aplicação do IVA e das medidas respeitantes ao cumprimento em cada Estado-Membro, uma vez que fornece uma estimativa da perda de receitas devida à fraude e evasão fiscais, à elisão fiscal, às falências e às insolvências, bem como a erros de cálculo.

O Comissário responsável pelos Assuntos Económicos e Financeiros, Fiscalidade e União Aduaneira, Pierre Moscovici, declarou: “O clima económico favorável e algumas soluções políticas de curto prazo postas em prática pela UE ajudaram a reduzir o desvio do IVA em 2017”, mas acrescentou: “para alcançar progressos mais significativos, será necessário proceder a uma reforma profunda do sistema do IVA, a fim de o tornar mais resistente à fraude”.

Itália perdeu em IVA 35 mil milhões de euros

A Roménia foi o país da UE que registou o maior desvio de IVA a nível nacional, com a perda de 36 % de receitas do IVA em 2017. Seguiu-se a Grécia com perdas de 34 % e a Lituânia com perdas de 25 %. Os desvios mais modestos registaram-se na Suécia, no Luxemburgo e em Chipre, onde, em média, apenas 1 % das receitas do IVA ficaram por cobrar. Em termos absolutos, o maior desvio, no valor de 35 mil milhões de euros, ocorreu em Itália.

O desvio do IVA diminuiu em 25 Estados-Membros e aumentou em três, em Malta a diminuição foi de 7 pontos percentuais, na Polónia foi uma diminuição de 6 pontos percentuais e no Chipre de menos 4 pontos percentuais.

Sete Estados-Membros apresentaram também bons resultados, reduzindo os respetivos desvios do IVA em mais de 2 pontos percentuais, deste grupo fazem parte a Eslovénia, Itália, Luxemburgo, Eslováquia, Portugal, Chéquia e França. O desvio do IVA aumentou significativamente na Grécia com mais 2,6 % e na Letónia com mais 1,9 %, e marginalmente na Alemanha com mais 0,2 %.

Desvio do IVA na UE foi 11,2% do total das receitas

Em termos nominais, o desvio do IVA diminuiu 8 mil milhões de euros para se situar em 137,5 mil milhões de euros em 2017, um montante semelhante ao da diminuição de 7,8 mil milhões de euros registada em 2016. O desvio do IVA em 2017 representou 11,2 % do total das receitas do IVA na UE, contra 12,2 % no ano anterior. Esta tendência decrescente pode agora ser observada pelo quinto ano consecutivo.

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