Os países da União Europeia (UE) perderam 137 mil milhões de euros de receitas do imposto sobre o valor acrescentado (IVA), em 2017. O valor é de um estudo publicado hoje pela Comissão Europeia, o “Desvio do IVA”.
O estudo aponta que a diferença global entre as receitas de IVA esperadas e o montante efetivamente cobrado diminuiu ligeiramente em comparação com os anos anteriores, mas continua a ser muito elevado.
Para a Comissão Europeia este importante desvio do IVA vem, mais uma vez, sublinhar a necessidade de uma reforma global das regras da UE em matéria de IVA e de uma maior cooperação entre os Estados-Membros para lutar contra a fraude no domínio do IVA e fazer com que as regras funcionem para as empresas e os comerciantes legítimos.
O desvio do IVA mede a eficácia das medidas de aplicação do IVA e das medidas respeitantes ao cumprimento em cada Estado-Membro, uma vez que fornece uma estimativa da perda de receitas devida à fraude e evasão fiscais, à elisão fiscal, às falências e às insolvências, bem como a erros de cálculo.
O Comissário responsável pelos Assuntos Económicos e Financeiros, Fiscalidade e União Aduaneira, Pierre Moscovici, declarou: “O clima económico favorável e algumas soluções políticas de curto prazo postas em prática pela UE ajudaram a reduzir o desvio do IVA em 2017”, mas acrescentou: “para alcançar progressos mais significativos, será necessário proceder a uma reforma profunda do sistema do IVA, a fim de o tornar mais resistente à fraude”.
Itália perdeu em IVA 35 mil milhões de euros
A Roménia foi o país da UE que registou o maior desvio de IVA a nível nacional, com a perda de 36 % de receitas do IVA em 2017. Seguiu-se a Grécia com perdas de 34 % e a Lituânia com perdas de 25 %. Os desvios mais modestos registaram-se na Suécia, no Luxemburgo e em Chipre, onde, em média, apenas 1 % das receitas do IVA ficaram por cobrar. Em termos absolutos, o maior desvio, no valor de 35 mil milhões de euros, ocorreu em Itália.
O desvio do IVA diminuiu em 25 Estados-Membros e aumentou em três, em Malta a diminuição foi de 7 pontos percentuais, na Polónia foi uma diminuição de 6 pontos percentuais e no Chipre de menos 4 pontos percentuais.
Sete Estados-Membros apresentaram também bons resultados, reduzindo os respetivos desvios do IVA em mais de 2 pontos percentuais, deste grupo fazem parte a Eslovénia, Itália, Luxemburgo, Eslováquia, Portugal, Chéquia e França. O desvio do IVA aumentou significativamente na Grécia com mais 2,6 % e na Letónia com mais 1,9 %, e marginalmente na Alemanha com mais 0,2 %.
Desvio do IVA na UE foi 11,2% do total das receitas
Em termos nominais, o desvio do IVA diminuiu 8 mil milhões de euros para se situar em 137,5 mil milhões de euros em 2017, um montante semelhante ao da diminuição de 7,8 mil milhões de euros registada em 2016. O desvio do IVA em 2017 representou 11,2 % do total das receitas do IVA na UE, contra 12,2 % no ano anterior. Esta tendência decrescente pode agora ser observada pelo quinto ano consecutivo.
