Os agrupamentos de produtores de Indicações Geográficas estiveram em debate, em Bruxelas. Um debate onde esteve representado o Instituto dos Vinhos do Douro e do Porto (IVDP), na conferência europeia “From Recognition to Value: Strengthening GI Producers Groups Across the EU”, integrada na 4.ª reunião do GI SMART EU MAP — A Workshop for Policy Makers, Producers and Experts.
O encontro, realizado no Comité Europeu das Regiões, reuniu decisores políticos, representantes de administrações nacionais, investigadores, produtores e especialistas, e que o IVDP considera um momento particularmente relevante para o futuro das Indicações Geográficas, na sequência da entrada em vigor do Regulamento da UE relativo às indicações geográficas.
Um Regulamento da UE que é um novo enquadramento jurídico que abre um novo capítulo para os agrupamentos de produtores de Indicações Geográficas na Europa, ao introduzir novas oportunidades e desafios em matéria de governação, reconhecimento, participação dos produtores e valorização dos territórios.
A presença do IVDP, representado pelo seu presidente, Gilberto Igrejas, e pelo Coordenador do Gabinete Jurídico, permitiu, referiu o IVDP, que acompanhassem e contribuíssem para a reflexão europeia sobre algumas das questões mais urgentes neste domínio, em particular a estruturação, a missão e o reconhecimento dos agrupamentos de produtores, a articulação entre os regimes nacionais e o quadro europeu, a legitimidade representativa destes agrupamentos, bem como o seu papel na proteção, promoção e valorização das Denominações de Origem e Indicações Geográficas.
Para Gilberto Igrejas, “no caso do setor vitivinícola, estas matérias assumem especial importância, atendendo à necessidade de assegurar uma governação sólida, transparente e eficaz das Indicações Geográficas, capaz de proteger o valor criado, regular o potencial de produção, reforçar a competitividade dos territórios e garantir a sustentabilidade económica, social e ambiental das regiões demarcadas”.
O IVDP relatou que ao longo do workshop foram debatidas experiências de diferentes Estados-Membros, incluindo Alemanha, Espanha, França, Grécia, Itália e Portugal, bem como exemplos práticos de agrupamentos de produtores dos setores do vinho, dos produtos agroalimentares e da cerveja, com enfoque na gestão do potencial de produção, na criação de valor através de estratégias coletivas e na preservação do valor gerado pelas Indicações Geográficas.
Para o IVDP as discussões evidenciaram que o reconhecimento jurídico, por si só, não é suficiente. Para que as Indicações Geográficas realizem plenamente o seu potencial, os agrupamentos de produtores devem dispor de estruturas de governação, recursos e competências adequadas, que lhes permitam agir coletivamente, proteger os direitos de propriedade industrial, promover iniciativas de sustentabilidade e contribuir para o desenvolvimento territorial a longo prazo.
É entendido pelo IVDP que a participação neste fórum europeu reforça o compromisso do instituto com a defesa e valorização das Denominações de Origem Protegidas Douro e Porto, bem como para com o acompanhamento ativo dos desenvolvimentos legislativos e institucionais que possam impactar a organização do setor, a defesa dos nomes protegidos e a competitividade dos vinhos com denominação de origem.
O IVDP indicou que continuará a acompanhar estes trabalhos a nível europeu, em particular a reflexão dedicada ao reforço do papel dos agrupamentos de produtores de Indicações Geográficas na União Europeia, contribuindo para soluções que reconheçam a especificidade das regiões vitivinícolas históricas, promovam a participação dos produtores e assegurem a proteção efetiva do património coletivo associado às Indicações Geográficas.
