Medidas da Comissão de Pescas do Atlântico Nordeste entram em vigor para combater a sobrepesca da cavala pela Rússia

Medidas da Comissão de Pescas do Atlântico Nordeste entram em vigor para combater a sobrepesca da cavala pela Rússia
Medidas da Comissão de Pescas do Atlântico Nordeste entram em vigor para combater a sobrepesca da cavala pela Rússia

As medidas adotadas pela Comissão de Pescas do Atlântico Nordeste (NEAFC, na sigla em inglês), para combater a pesca insustentável da cavala pela Rússia no Atlântico Nordeste, entram em vigor. As medidas foram adotadas com base na proposta apresentada pela União Europeia para proteger a população de cavala, atualmente sob forte pressão de conservação devido a anos de sobrepesca.

A Comissão Europeia relatou que em 2026, a Rússia aumentou unilateralmente a sua quota para 67.548 toneladas, o equivalente a 22,5 % do total admissível de capturas e quase cinco vezes a sua quota de 2004.

A NEAFC fixou Um limite de 1.495 toneladas para as capturas de cavala pela Rússia nas águas internacionais. Este limite que reflete a persistente sobrepesca pela Rússia.

A medida também proíbe os membros da NEAFC de apoiar a pesca insustentável da cavala pela Rússia em águas internacionais. Em especial, os navios não podem transbordar capturas de navios de pesca que transportem capturas de sarda que excedam o limite de 1.495 toneladas, nem prestar serviços de abastecimento a esses navios.

Além disso, a União Europeia, o Reino Unido e a Islândia estão a aplicar estas restrições no âmbito das respetivas jurisdições nacionais. Os navios de pesca que transportem sarda russa de quantidades superiores aos limites acordados estão proibidos de entrar nos seus portos.

A União Europeia decidiu aplicar estas medidas da NEAFC antes da entrada em vigor oficial, desde 3 de julho de 2026. Este verão, a UE já recusou a entrada nos seus portos a navios de pesca com sarda/cavala russa a bordo capturados para além do limite de 1.495 toneladas.