Ministério da Educação (ME) indicou, em comunicado, que o Instituto de Gestão Financeira da Educação (IGeFE) já procedeu “ao pagamento de todas as faturas validamente emitidas pelas livrarias” até dia 23 de agosto de 2019, e referentes aos livros escolares do programa MEGA.
Neste caso, para o ME, “o processo de pagamento dos manuais escolares está a decorrer com normalidade, com os pagamentos a serem feitos dentro dos prazos definidos”. Esta situação deriva de no ano letivo 2019/2020 o com processo de faturação ter passado a estar centralizado no IGeFE.
Esta centralização veio poupar “trabalho às escolas e agilizando o processo e os pagamentos às livrarias, agora muito mais célere. De forma excecional, uma vez que os pagamentos do Estado são feitos mensalmente, as faturas das livrarias estão a ser pagas pelo IGeFE a cada 15 dias, tendo nas duas últimas semanas sido pagas semanalmente”.
Uma alteração ao modelo de pagamento que o ME indica ter sido “saudada pelas livrarias, inclusivamente as de menor dimensão, não existindo nos serviços qualquer reclamação”.
MEGA: Encarregados de educação devem resgatar manuais
O ME indicou que já foram emitidos a quase totalidade dos vouchers, mas “apenas metade foi resgatado pelos encarregados de educação”.
A uma semana do final do mês de agosto, o ME referiu que “está praticamente concluída a exportação dos dados dos alunos pelas escolas para a plataforma MEGA, que gere o processo de distribuição de manuais escolares gratuitos”, e que “os casos pontuais ainda por resolver dizem respeito a questões de interoperabilidade entre plataformas ou correções de dados na própria plataforma e estão a ser resolvidos através do contacto e apoio direto às escolas”.
O ME referiu que os encarregados de educação que ainda não resgataram os vouchers para o fazerem “logo que possível, para evitar maior sobrecarga e afluência às livrarias no início do ano letivo, bem como eventuais atrasos no acesso aos manuais escolares”.
“Apesar da sua complexidade, a operação referente à medida implementada pelo Governo de gratuitidade dos manuais escolares, na sua relação com as livrarias, escolas e famílias, decorre globalmente de forma muito positiva” concluiu o ME.
