Ministério da Educação aconselha resgate dos vouchers dos livros escolares

Todas as faturas de manuais escolares emitidas pelas livrarias, no âmbito do programa MEGA, já foram pagas, indicou Ministério da Educação. E aconselha as famílias a levantarem os vouchers, dada a proximidade da abertura do ano letivo.

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Ministério da Educação aconselha resgate dos vouchers dos livros escolares
Ministério da Educação aconselha resgate dos vouchers dos livros escolares.

Ministério da Educação (ME) indicou, em comunicado, que o Instituto de Gestão Financeira da Educação (IGeFE) já procedeu “ao pagamento de todas as faturas validamente emitidas pelas livrarias” até dia 23 de agosto de 2019, e referentes aos livros escolares do programa MEGA.

Neste caso, para o ME, “o processo de pagamento dos manuais escolares está a decorrer com normalidade, com os pagamentos a serem feitos dentro dos prazos definidos”. Esta situação deriva de no ano letivo 2019/2020 o com processo de faturação ter passado a estar centralizado no IGeFE.

Esta centralização veio poupar “trabalho às escolas e agilizando o processo e os pagamentos às livrarias, agora muito mais célere. De forma excecional, uma vez que os pagamentos do Estado são feitos mensalmente, as faturas das livrarias estão a ser pagas pelo IGeFE a cada 15 dias, tendo nas duas últimas semanas sido pagas semanalmente”.

Uma alteração ao modelo de pagamento que o ME indica ter sido “saudada pelas livrarias, inclusivamente as de menor dimensão, não existindo nos serviços qualquer reclamação”.

MEGA: Encarregados de educação devem resgatar manuais

O ME indicou que já foram emitidos a quase totalidade dos vouchers, mas “apenas metade foi resgatado pelos encarregados de educação”.

A uma semana do final do mês de agosto, o ME referiu que “está praticamente concluída a exportação dos dados dos alunos pelas escolas para a plataforma MEGA, que gere o processo de distribuição de manuais escolares gratuitos”, e que “os casos pontuais ainda por resolver dizem respeito a questões de interoperabilidade entre plataformas ou correções de dados na própria plataforma e estão a ser resolvidos através do contacto e apoio direto às escolas”.

O ME referiu que os encarregados de educação que ainda não resgataram os vouchers para o fazerem “logo que possível, para evitar maior sobrecarga e afluência às livrarias no início do ano letivo, bem como eventuais atrasos no acesso aos manuais escolares”.

“Apesar da sua complexidade, a operação referente à medida implementada pelo Governo de gratuitidade dos manuais escolares, na sua relação com as livrarias, escolas e famílias, decorre globalmente de forma muito positiva” concluiu o ME.

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