Portugal sai do Procedimento por Défice Excessivo

ECOFIN aprovou hoje, 16 de junho, a proposta da Comissão Europeia (CE) de saída de Portugal do Procedimento por Défice Excessivo. A decisão foi saudada pela CE e pelo Governo. Mas CE lembrou que Portugal tem de continuar o esforço de reformar a economia.

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Mário Centeno, Ministro das Finanças, (ao centro), no ECOFIN
Mário Centeno, Ministro das Finanças, (ao centro), no ECOFIN. Foto: © UE

O Conselho Europeu que reuniu os Ministros da Finanças da União Europeia (ECOFIN) decidiu hoje, sob recomendação da Comissão Europeia, revogar o Procedimento por Défice Excessivo de Portugal.

Valdis Dombrovskis, Vice-Presidente da Comissão Europeia, referiu: “Vejo com satisfação que os Ministros das Finanças tenham aprovado hoje a nossa recomendação para a saída de Portugal do Procedimento de Défice Excessivo. Hoje é dia para celebrar.”

Para Mário Centeno, Ministro das Finanças, “a saída do Procedimento por Défice Excessivo é um marco muito importante para Portugal”, e vem demonstrar que “a estratégia portuguesa tornou as finanças públicas sustentáveis, mantendo as despesas sob controlo, apoiando em simultâneo o crescimento inclusivo.”

O Ministro das Finanças acrescentou que “a decisão surge na sequência da aceleração do crescimento, que está agora acima da média da União Europeia (UE), de uma forte redução do desemprego, hoje abaixo dos 10%, e de uma abordagem metódica para corrigir os problemas do setor financeiro. Reflete, ainda, mudanças estruturais na economia portuguesa, que atualmente gera excedentes sustentados da balança corrente”.

O Governo indica, em comunicado do Ministério das Finanças, que em 2016 “Portugal alcançou o défice mais baixo desde 1975. O saldo primário situou-se em 2,2% do PIB, um dos mais sólidos dos países da UE. Estima-se que, em 2017, o défice seja reduzido para 1,5% e que o excedente primário se situe em 2,7%, o mais elevado da UE. Esta decisão também sustenta a inflexão na trajetória da dívida pública, que permitirá gerar poupanças em juros sem colocar em risco o investimento e a coesão social.“

O Vice-Presidente da Comissão Europeia lembrou, no entanto, que “amanhã é dia para continuar o trabalho árduo, e a altura certa para Portugal continuar o esforço de reformar a sua economia. As reformas são o caminho para Portugal manter este momento positivo.”

O Governo, por seu lado, refere no comunicado que, “está empenhado em prosseguir a implementação de reformas ambiciosas, visando aumentar o potencial de crescimento e assegurar uma prosperidade económica sustentável e inclusiva”, e irá manter “a estratégia financeira cautelosa e rigorosa para preservar e para incrementar os benefícios agora observados.”

Declarações de Mário Centeno, hoje, 16 de junho, à saída do ECOFIN, no Luxemburgo.

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