União Europeia anuncia 138 M€ de apoio à região africana do Lago Chade

A crise humanitária na bacia do Lago Chade, em África, continua a estender-se a regiões da Nigéria, Níger, Chade e Camarões. Uma situação que continua a agravar-se devido à prolongada violência, insegurança e degradação ambiental.

Para ajudar as comunidades mais vulneráveis, a Comissão Europeia anunciou hoje, 3 de setembro, um novo apoio de 138 milhões de euros para assistência humanitária e ajuda ao desenvolvimento, um apoio que faz parte de um pacote global de ajuda da União Europeia (UE) para a região no valor de 232 milhões de euros.

Christos Stylianides, comissário responsável pela Ajuda Humanitária e Gestão de Crises, referiu, durante a Conferência de Alto Nível sobre a Região do Lago Chade, em Berlim, que “os efeitos desastrosos dos conflitos armados e da violência na bacia do Lago Chade tiveram um sério impacto numa área já atormentada pela pobreza e pelos efeitos extremos das alterações climáticas.”

Em face da situação “a UE está empenhada em continuar a ajudar os mais vulneráveis”, pelo que “hoje estamos a avançar com a nossa assistência humanitária e de desenvolvimento. O que é crucial é que todas as partes em conflito garantam o acesso total em toda a região, para que a nossa ajuda possa chegar aos necessitados.”

“Como a situação humanitária continua premente, também precisamos ajudar a preparar a região para passar do conflito à paz – e da fragilidade à resiliência”, pelo que o novo apoio vai permitir investir “em serviços sociais e enfrentar a pobreza, a degradação ambiental e os efeitos das mudanças climáticas”, mas vai também “impulsionar alguns dos nossos programas existentes no nordeste da Nigéria, fortalecendo os esforços de educação e reintegração de meninas, bem como serviços de saúde e nutrição “, referiu Neven Mimica, comissário para Cooperação Internacional e Desenvolvimento.

O pacote de apoio anunciado hoje faz parte da estratégia da UE para um melhor apoio humanitário e de desenvolvimento, em que a Nigéria e o Chade ambos países-piloto nesta estratégia de apoio. Entre 2014 e 2017, a UE disponibilizou cerca de 700 milhões de euros em ajuda humanitária e assistência ao desenvolvimento para a região.

Repartição do novo pacote de ajuda

A assistência humanitária agora anunciada vai para quatro países da região: Nigéria com 47 milhões de euros, Níger com 15 milhões de euros, Chade com 11,8 milhões de euros e Camarões com 15,1 milhões de euros. Do financiamento, 58,75 milhões de euros foram anunciados em julho de 2018 como parte da assistência humanitária prestada pela UE aos países do Sahel.

A assistência humanitária da UE vai cobrir as necessidades agudas de alimentação e nutrição, além de apoiar atividades de proteção, acesso a cuidados básicos de saúde e abrigo. A UE vai apoioar também os meios de subsistência, ajudando as pessoas a reconstruírem as suas vidas.

No caso da assistência ao desenvolvimento vai ser distribuída por quatro países da região: Nigéria com 74,5 milhões de euros, Níger com 32,2 milhões de euros, Chade com 33,2 milhões de euros e Camarões com 2,7 milhões de euros, num montante total de 143 milhões de euros, sendo que 34,7 milhões de euros foram anunciados no início do ano.

A situação humanitária na bacia do Lago Chade é extremamente frágil. Mais de 2,4 milhões de pessoas foram deslocadas à força, incluindo 1,2 milhões de crianças, enquanto a violência e a insegurança também tiveram um impacto negativo nas vidas e na subsistência de mais de 17 milhões de pessoas.

Cerca de 3,6 milhões de pessoas precisam de assistência alimentar de emergência e 440 mil crianças gravemente desnutridas em toda a região precisam de assistência que lhes salve as vidas. A crise humanitária resultante está entre as maiores do mundo.

O apoio da UE ao desenvolvimento na região inclui a criação de condições de segurança adequadas para o regresso e a reintegração sustentável dos deslocados internos e dos refugiados; apoiar a reafectação do Estado para a prestação de serviços básicos como saúde, segurança alimentar e educação; apoiar a recuperação económica e a criação de emprego, nomeadamente para os jovens.

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