União Europeia pode reconhecer Juan Guaidó Presidente interino da Venezuela

União Europeia dá 8 dias ao Governo da Venezuela para marcar novas eleições presidenciais caso contrário reconhece como Presidente Interino Juan Guaidó, atual Presidente da Assembleia Nacional Venezuelana. Portugal segue decisão da UE.

União Europeia pode reconhecer Juan Guaidó Presidente interino da Venezuela
União Europeia pode reconhecer Juan Guaidó Presidente interino da Venezuela. Ministro dos Negócios Estrangeiros Augusto Santos Silva, à esquerda, e Alta Representante da UE, Federica Mogherini. Foto: © TVEuropa

A União Europeia, através da Alta Representante, Federica Mogherini, apelou hoje à realização “urgente de eleições presidenciais livres, transparentes e credíveis, na Venezuela “em conformidade com as normas internacionalmente democráticas e com a ordem constitucional venezuelana.”

Na ausência de um anúncio sobre a organização de novas eleições por parte do Governo venezuelano “com as garantias necessárias nos próximos dias, a UE tomará novas medidas, incluindo sobre a questão do reconhecimento da liderança do país, em conformidade com o artigo 233 da Constituição venezuelana” refere em declaração Federica Mogherini.

O Governo Português, em nota do Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE), “congratula-se igualmente com o facto de a União Europeia (UE) ter assumido uma posição solidária nesta sensível matéria, contribuindo deste modo para a muito desejável solução pacífica, inclusiva e democrática que permita ultrapassar o impasse politico e a forte crise social em que a Venezuela hoje se encontra.”

Neste caso e “em linha com a posição da União Europeia, apela à realização na Venezuela de eleições presidenciais livres, transparentes e credíveis, de acordo com as práticas democráticas internacionalmente aceites e no respeito da Constituição da Venezuela.”

Assim, “caso a convocação das eleições nos termos referidos não seja anunciada nos próximos dias, e o mais tardar daqui a oito dias, o Governo Português tenciona reconhecer Juan Guaidó como Presidente interino da Venezuela, nos termos previstos pela Constituição da Venezuela, com a incumbência de convocar as eleições.”

“A UE reitera que as eleições presidenciais de maio passado na Venezuela não foram livres, justas nem confiáveis, sem legitimidade democrática. O país precisa urgentemente de um governo que realmente represente a vontade do povo venezuelano” refere em declaração Federica Mogherini.

O MNE lembra que “as manifestações massivas e populares que ocorreram na Venezuela nos últimos dias foram recebidas com violência indiscriminada das autoridades, levando à trágica morte de numerosas pessoas e muito mais feridas e presas.”

“As eleições presidenciais de maio passado na Venezuela não foram livres, justas nem confiáveis, sem legitimidade democrática”, indica a Alta Representante da UE. “O país precisa urgentemente de um governo que realmente represente a vontade do povo venezuelano.”