União Europeia pode reconhecer Juan Guaidó Presidente interino da Venezuela

União Europeia dá 8 dias ao Governo da Venezuela para marcar novas eleições presidenciais caso contrário reconhece como Presidente Interino Juan Guaidó, atual Presidente da Assembleia Nacional Venezuelana. Portugal segue decisão da UE.

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União Europeia pode reconhecer Juan Guaidó Presidente interino da Venezuela
União Europeia pode reconhecer Juan Guaidó Presidente interino da Venezuela. Ministro dos Negócios Estrangeiros Augusto Santos Silva, à esquerda, e Alta Representante da UE, Federica Mogherini. Foto: © TVEuropa

A União Europeia, através da Alta Representante, Federica Mogherini, apelou hoje à realização “urgente de eleições presidenciais livres, transparentes e credíveis, na Venezuela “em conformidade com as normas internacionalmente democráticas e com a ordem constitucional venezuelana.”

Na ausência de um anúncio sobre a organização de novas eleições por parte do Governo venezuelano “com as garantias necessárias nos próximos dias, a UE tomará novas medidas, incluindo sobre a questão do reconhecimento da liderança do país, em conformidade com o artigo 233 da Constituição venezuelana” refere em declaração Federica Mogherini.

O Governo Português, em nota do Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE), “congratula-se igualmente com o facto de a União Europeia (UE) ter assumido uma posição solidária nesta sensível matéria, contribuindo deste modo para a muito desejável solução pacífica, inclusiva e democrática que permita ultrapassar o impasse politico e a forte crise social em que a Venezuela hoje se encontra.”

Neste caso e “em linha com a posição da União Europeia, apela à realização na Venezuela de eleições presidenciais livres, transparentes e credíveis, de acordo com as práticas democráticas internacionalmente aceites e no respeito da Constituição da Venezuela.”

Assim, “caso a convocação das eleições nos termos referidos não seja anunciada nos próximos dias, e o mais tardar daqui a oito dias, o Governo Português tenciona reconhecer Juan Guaidó como Presidente interino da Venezuela, nos termos previstos pela Constituição da Venezuela, com a incumbência de convocar as eleições.”

“A UE reitera que as eleições presidenciais de maio passado na Venezuela não foram livres, justas nem confiáveis, sem legitimidade democrática. O país precisa urgentemente de um governo que realmente represente a vontade do povo venezuelano” refere em declaração Federica Mogherini.

O MNE lembra que “as manifestações massivas e populares que ocorreram na Venezuela nos últimos dias foram recebidas com violência indiscriminada das autoridades, levando à trágica morte de numerosas pessoas e muito mais feridas e presas.”

“As eleições presidenciais de maio passado na Venezuela não foram livres, justas nem confiáveis, sem legitimidade democrática”, indica a Alta Representante da UE. “O país precisa urgentemente de um governo que realmente represente a vontade do povo venezuelano.”

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