As infraestruturas críticas europeias estão cada vez mais interligadas e interdependentes, que se por um lado as torna mais fortes e eficientes, por outro lado mais vulneráveis em caso de incidentes.
Na atual guerra Rússia-Ucrânia assistimos a novos riscos, ataques físicos e ciberataques, muitas vezes combinados sob a forma uma guerra híbrida. A sabotagem dos gasodutos Nord Stream e outros incidentes recentes deixaram bem claro que a resiliência das infraestruturas críticas da União Europeia (UE) pode ser postas em causa.
Para a Comissão Europeia é necessário adotar as medidas para reforçar a capacidade da UE em proteger de ataques contra as suas infraestruturas críticas, no seu próprio território como nos países da sua vizinhança imediata.
Depois de em 2020, a Comissão Europeia ter proposto a adoção de regras atualizadas para aumentar a resiliência das entidades críticas, agora a UE irá dispor de um quadro jurídico atualizado e abrangente para reforçar a resiliência física e cibernética das infraestruturas críticas, mas a situação de conflitos em curso exige que se acelere a aplicação das novas regras.
A Comissão Europeia está a encorajar os Estados-Membros a realizarem testes de resistência das entidades que gerem as infraestruturas críticas, com base numa série de princípios desenvolvidos a nível da UE.
Os testes de resistência serão complementados pela elaboração de um plano sobre os incidentes e crises a nível das infraestruturas críticas, que descreverá e definirá os objetivos e modalidades da cooperação entre os Estados-Membros e as instituições, órgãos e organismos da UE no que respeita à forma como reagir aos incidentes que afetam as infraestruturas críticas, em especial quando provocam perturbações significativas a nível do abastecimento de serviços essenciais para o mercado interno.
O objetivo é reforçar a capacidade de alerta precoce e dar resposta a perturbações das infraestruturas críticas através do Mecanismo de Proteção Civil da União. A Comissão irá avaliar periodicamente a adequação e estado de preparação das atuais capacidades de resposta e organizará testes de cooperação intersetorial a nível da UE.
O projeto de recomendação da Comissão Europeia inclui um reforço da cooperação com os principais parceiros e países vizinhos em matéria de resiliência das infraestruturas críticas. A Comissão e o alto representante deverão reforçar a cooperação com a OTAN através do diálogo estruturado UE-OTAN sobre resiliência e para isso irão criar um grupo de trabalho para o efeito.
Para a vice-presidente da Promoção do Modo de Vida Europeu Schinas, “as infraestruturas críticas estão cada vez mais interligadas e interdependentes. Quer se trate de condutas, vias de transporte ou cabos submarinos, as perturbações ocorridas num país podem ter um efeito de cascata, com ramificações em toda a União.”
A comissária responsável pelos Assuntos Internos, Ylva Johansson, referiu: “Urge acelerar a aplicação das novas regras e intensificar os esforços através da adoção de medidas suplementares e de uma cooperação mais estreita.”
“A Comissão instituiu igualmente um programa de emergência a curto prazo para ajudar os Estados-Membros a melhorar a sua preparação em matéria de cibersegurança apoiando, por exemplo, a realização de testes de penetração” concluiu Comissário do Mercado Interno, Thierry Breton.
