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Produtos alimentares com marca e embalagem igual e de diferente qualidade estão a ser comercializados na União Europeia, enganando os consumidores. Comissão Europeia quer ajuda dos Estados-Membros no combate às práticas desleais.

Presidente da Comissão Europeia anunciou, ontem, o reforço de normas éticas para os Membros da Comissão num novo Código de Conduta. Incompatibilidades sobem para 24 meses para Comissários e 36 meses para o Presidente.

Comissão Europeia está a apoiar projetos-pilotos de estágios de longa duração de aprendizes no estrangeiro. A Comissão vai lançar a partir de 2018, com o mesmo objetivo, o programa ‘ErasmusPro’ que deve abranger 50 mil aprendizes.

Comissão Europeia autoriza 45 milhões de euros do Programa Regional da Política de Coesão para reconstrução das zonas afetadas pelos incêndios, em Portugal. 25 milhões são destinados a empresas e 20 milhões aos serviços públicos.

Mecanismo de Proteção Civil da União Europeia foi ativado para ajudar Portugal no combate aos incêndios florestais. De Espanha já foram mobilizados três aviões, 27 veículos e 120 bombeiros.

Apólices de seguros vão ser acompanhas, em toda a União Europeia, de documento standard de informações. O documento vai garantir que os consumidores saibam exatamente quais as condições do seguro que contratam.

Candidatura da cidade do Porto para acolher a Agência Europeia de Medicamentos já foi entregue à Comissão Europeia. A avaliação da Comissão é conhecida a 30 de setembro e a decisão final em novembro.

Portugal vai receber mais de 5,5 milhões de euros da União Europeia de apoio ao novo regime escolar de distribuição de fruta, verduras e leite. O apoio diz respeito ao ano de 2017-2018 e o Governo pode encorajar o consumo de produtos locais.

Comissão Europeia (CE) publicou guia de orientações para as autoridades nacionais de fiscalização do mercado controlarem melhor os produtos vendidos em online. Uns dos aspetos do guia são as questões ligadas aos consumidores.

União Europeia e Japão chegam a acordo para uma parceria económica de grande abrangência. A parceria vai suprimir as barreiras aduaneiras de produtos competitivos europeus e proteger diversos interesses europeus.