Tag: Comissão Europeia

Agências de viagens reforçam informação aos consumidores e comprometem-se a reembolsar os consumidores no prazo de 14 dias, que optem pelo reembolso, quando as companhias aéreas cancelam um voo. Um compromisso assumido com a Comissão Europeia.

Cargo de diretora das Condições de Trabalho e Diálogo Social da Direção-Geral do Emprego, Assuntos Sociais e Inclusão da Comissão Europeia, é assumido por Maria Luísa Cabral, pelos elevados conhecimentos e experiência pessoal para as funções.

Novas regras, na União Europeia, tornam os telemóveis e tablets mais duráveis, energeticamente eficientes e fáceis de reparar, permitindo escolhas sustentáveis por parte dos consumidores. Fabricantes têm de garantir peças durante 7 anos.

Garantir as matérias-primas essenciais necessárias na produção de baterias de veículos elétricos preocupa a União Europeia. A Comissão propõe acordo com os EUA para aumentar as capacidades de produção da UE e uma concorrência de igualdade.

Quatro projetos portugueses distinguidos com Prémios Europeus do Património Cultural / Prémios Europa Nostra 2023: “Tetos Mudéjares da Sé Catedral do Funchal”, “Técnica de Pesca Artesanal ‘Arte-Xávega’”, “Projeto ALMADA” e “Cláudio Torres”.

Nova diretiva da União Europeia vai facilitar a implantação de sistemas de transporte inteligente cooperativos. Os veículos vão comunicar diretamente com as infraestruturas rodoviárias para aumento de segurança.

União Europeia duplica frota aérea de combate a incêndios para a época de incêndios florestais de 2023. Da frota de 24 aviões e 4 helicópteros fazem parte dois aviões ligeiros de Portugal.

Governo reviu Plano de Recuperação e Resiliência e leva proposta à Comissão Europeia. Inclui energias renováveis e simplificação do sistema de benefícios fiscais, aos incentivos à economia circular e ao reforço do acesso digital aos serviços públicos.

Quarta transferência, no valor de 1,5 mil milhões de euros, da Comissão Europeia em assistência macrofinanceira à Ucrânia, foi feita hoje. O atual pacote de assistência macrofinanceira a favor da Ucrânia é de 18 mil milhões de euros.

Reforma da Organização Mundial da Saúde, qualificação de pessoal e criação de infraestruturas de saúde, recursos financeiros, bem como a resistência antimicrobiana, foram prioridades enumeradas por Ursula von der Leyen na cimeira do G7, no Japão.