27 Agosto 2026

Tag: Comissão Europeia

União Europeia reforça proteção contra produtos químicos perigosos

União Europeia reforça proteção contra produtos químicos perigosos

Na União Europeia, 52% de mortes profissionais são por cancro. Diretiva sobre agentes cancerígenos e mutagénicos com novos limites de exposição a compostos de acrilonitrilo e níquel e benzeno, e a substâncias tóxicas para a reprodução.
Comissão Europeia suspende cooperação em investigação e inovação com a Rússia

Comissão Europeia suspende cooperação em investigação e inovação com a Rússia

União Europeia suspende participação de investigadores russos nos Programas Horizonte Europa e Horizonte 2020. Comissária Europeia Margrethe Vestager afirmou: “Está na hora de encerrar a nossa cooperação em investigação com a Rússia.
União Europeia suspende meios de comunicação Russia Today e Sputnik

União Europeia suspende meios de comunicação Russia Today e Sputnik

União Europeia suspende meios de comunicação Russia Today e Sputnik, no espaço europeu. As sanções pela guerra da Rússia contra a Ucrânia abrangem todos os meios de transmissão e distribuição - cabo, satélite, IPTV, plataformas, websites e aplicativos.
União Europeia envia meios de proteção civil de emergência para a Ucrânia

União Europeia envia meios de proteção civil de emergência para a Ucrânia

Medicamentos, tendas e meios de proteção individual estão a ser enviados pela União Europeia para Ucrânia. O envio dos meios é feito através do Mecanismo de Proteção Civil da EU e a pedido do Governo da Ucrânia.
Conselho Europeu aprova 1,2 mil milhões de euros de apoio à Ucrânia

Conselho Europeu aprova 1,2 mil milhões de euros de apoio à Ucrânia

Por proposta da Comissão Europeia o Conselho aprovou 1,2 mil milhões de euros de assistência macrofinanceira adicional à Ucrânia. Um apoio para fortalecer o país quando está a perder acesso aos mercados de capitais internacionais devido a incertezas geopolíticas.
Portugal não está a combater as espécies exóticas invasivas

Portugal não está a combater as espécies exóticas invasivas

Medidas de prevenção para proteção da biodiversidade não estão a ser implementadas em Portugal. Falta de medidas para prevenir a introdução de espécies exóticas invasoras leva Comissão Europeia a agir contra o país.
CE quer Certificado Digital COVID da UE com validade de um ano

CE quer Certificado Digital COVID da UE com validade de um ano

Certificado Digital COVID da União Europeia (UE) com validade de um ano, testes de antigénio laboratoriais com certificado de testagem e certificados de vacinação com doses administradas em qualquer Estado-Membro, são algumas das propostas da Comissão Europeia.
Comissão Europeia adota orientações para táxis e veículos de aluguer

Comissão Europeia adota orientações para táxis e veículos de aluguer

Novas orientações sobre regulamentação de táxis e veículos de aluguer privados foram adotadas hoje pela Comissão Europeia. Os serviços de táxis devem ser mais sustentáveis, acessíveis e justos.
Comissão Europeia aplica coimas de 79 milhões de euros à Telefónica e à Pharol

Comissão Europeia aplica coimas de 79 milhões de euros à Telefónica e à Pharol

Passados 9 anos da primeira decisão, a Comissão Europeia aplicou coimas de 66 894 000 euros à Telefónica e de 12 146 000 euros à Pharol (antiga Portugal Telecom) por violarem regras de concorrência, ao terem, entre as duas, celebração acordo de não concorrência.
Comissão Europeia aprova auxílios estatais de 21 milhões de euros aos Açores

Comissão Europeia aprova auxílios estatais de 21 milhões de euros aos Açores

Comissão Europeia aprova três regimes portugueses para apoiar empresas dos Açores no contexto da pandemia de COVID-19. O valor dos três regimes de auxílios estatais é de 21 milhões de euros.

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