Tag: Conselho Europeu
Vão ser aumentados os testes rápidos à COVID-19
Conselho Europeu aprova o aumento do uso de testes rápidos de antígenos para deteção de casos positivos de pessoas infetadas com COVID-19. Os países passam a reconhecer mutuamente os resultados dos testes COVID-19.
Programa de voluntariado europeu com mais verbas e outras exigências
Programa do Corpo Europeu de Solidariedade para 2021 a 2027, acordado entre o Parlamento Europeu e o Conselho, eleva o orçamento para mais de mil milhões de euros e exige maior qualidade das atividades.
Programa Erasmus+ vai ter 26 mil milhões de euros para 2021 a 2027
Programa Erasmus+, de educação, formação, juventude e desporto da União Europeia vai ter um orçamento para o período de 2021 a 2027 de 26 mil milhões de euros, um acesso mais fácil e vai incluir também os adultos.
Vacinas e kits de teste COVID-19 podem ser isentos de IVA
Conselho Europeu aprovou novas alterações sobre o IVA que permitem aos Governos dos Estados-Membros isentar e ou reduzir a taxa do IVA a vacinas e kits de teste de diagnóstico COVID-19, bem como a serviços intimamente relacionados.
Conselho Europeu com tarefa difícil em dezembro
Próximo Conselho Europeu de dezembro é determinante. Não pode haver hesitações quando está em jogo o futuro da União Europeia. Ursula von der Leyen apela aos governos polaco e húngaro para deixarem de bloquear os fundos de recuperação.
Conselho Europeu quer plano de contingência para transporte de mercadorias em pandemias
Conselho Europeu concluiu da necessidade de plano de contingência para transporte de mercadorias em caso de pandemias e de outras crises graves. Comissão Europeia deve elaborar um plano para o transporte transfronteiriço de mercadorias.
União Europeia impõe sansões a responsáveis por ciberataque ao Bundestag
Ciberataque ao Parlamento Federal Alemão, em 2015, afetou o funcionamento durante vários dias. A União Europeia impõe sansões a dois indivíduos e a um organismo pela responsabilidade da ação criminosa.
Conselho Europeu preocupado com negociações com o Reino Unido
Conselho Europeu conclui haver dificuldades nas negociações para chegar acordo sobre as relações entre a União Europeia e o Reino Unido devido ao Brexit.
UE impõe sanções à Bielorrússia por repressão e falsificação de eleições
Conselho Europeu aprova medidas restritivas contra 40 indivíduos responsáveis pela repressão contra manifestantes pacíficos, na Bielorrússia, na sequência das eleições presidenciais que a União Europeia não reconhece.
Orçamento da União Europeia sobe 6,2 mil milhões euros devido à COVID-19
Conselho Europeu aprova orçamento retificativo da União Europeia de 2020, em mais 6,2 mil milhões euros. As verbas vão ser usadas no combate à crise motivada pela pandemia de COVID-19, nomeadamente na compra de vacinas.




















