Tag: Direito
Ações judiciais contra Portugal por não cumprir direito comunitário
Comissão Europeia instaura processos a Portugal por infração nas áreas de avaliação de impacto ambiental, veículos em fim de vida, planos de pensões profissionais, contratos públicos e concessões, e relativa a ataques contra os sistemas de informação.
Sergio Maia da Universidade do Minho vence Prémio Jacques Delors
Sergio Maia, investigador do Centro de Estudos em Direito da União Europeia da Universidade do Minho é distinguido com o prémio Jacques Delors 2018, e torna-se o quinto laureado da Universidade nos últimos oito anos.
Licença de paternidade em diretiva da União Europeia
Comissão Europeia pretende colocar em diretiva comunitária, direitos sobre licenças de paternidade, e criar um novo direito europeu a cinco dias de licença por ano e por trabalhador, para prestação de cuidados aos filhos.
Cátedra de Jurisprudência Brasileira na Universidade de Coimbra
Cátedra de Jurisprudência Brasileira criada em Coimbra vai permitir que estudantes de direito da Universidade de Coimbra e comunidade jurídica portuguesa tenham acesso à prática jurisprudencial brasileira nos diversos ramos do direito.
DESTAQUE
