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Acordo entre Portugal e Brasil na área da saúde, agora assinado, inclui cooperação na partilha de métodos e dados de vigilância epidemiológica, telessaúde, interoperabilidade de sistemas e condições para produção de vacinas, medicamentos e tecnologias de saúde.

Plano Nacional de Resposta às Doenças Raras vai ser definido por um grupo de trabalho a criar pelo Governo. As doenças raras afetam 600 a 800 pessoas em Portugal. Doenças difíceis de diagnosticar e sem terapia específica.

Existem 176 centros de saúde a funcionar com horários de atendimento alargado, incluindo fim-de-semana e feriados. O acesso é feito através do SNS 24. Doentes não urgentes nas urgências hospitalares podem ser reencaminhados para centros de saúde.

Governo termina estado de alerta e cessa todos os decretos e a maioria das recomendações ligadas à pandemia de COVID-19. A infeção deixa de exigir isolamento e os procedimentos iguais aos de outra doença respiratória.

Nos dois primeiros meses de 2022 o SNS realizou 121.863 cirurgias, 2,16 milhões de consultas e atendeu 886.387 episódios de urgência. Nos cuidados de saúde primários foram realizadas 6 milhões de consultas. A atividade do SNS recupera para números pré-pandemia.

Medicamentos, diverso material médico e equipamento de emergência humanitária já foi enviado de ajuda à Ucrânia. Portugal também disponibiliza 603 camas em unidades hospitalares do Serviço Nacional de Saúde para doentes emergentes da Ucrânia.

Governo reforça em 84 milhões de euros os Hospitais do Serviço Nacional de Saúde, para aumentar a capacidade de resposta em cuidados de saúde às populações e reduzir a dívida dos hospitais.

Mais de 187,3 milhões de euros foram autorizados pelo Governo para a prestação de cuidados de saúde para serem contratualizados com entidades do setor social. Objetivo é aumentar a capacidade de resposta às necessidades em saúde dos utentes do SNS.

Para combater a pandemia COVID-19 o Governo reforçou a necessidade de apresentação de teste de Antigénio negativo. Para aumentar a testagem a compartição da Estado passa de 10 para 15 euros por teste de antigénio.

Com a administração de 12 milhões de doses de vacinas contra a COVID-19, Portugal continental já vacinou 6,8 milhões de pessoas sendo 6,1 milhões com a vacinação completa. Durante agosto devem chegar mais 2,8 milhões de doses.