Tag: Parlamento Europeu
Trabalhadores de plataformas vão ser protegidos na União Europeia
Nova diretiva comunitária vai proteger trabalhadores das plataformas considerando uma relação de trabalho de dependência. Os trabalhadores das plataformas não podem ser despedidos por sistemas automatizados
Cartão Europeu de Deficiente harmoniza direitos na União Europeia
Parlamento Europeu e os Estados-Membros da União Europeia aprovam Diretiva que estabelece o Cartão Europeu de Deficiente e o Cartão Europeu de Estacionamento para pessoas com deficiência. Uma diretiva proposta pela Comissão Europeia em 2023.
Transferências imediatas em euros com garantia de segurança
Parlamento Europeu aprova diretiva para transferências imediatas em euros, com garantia de segurança. Deixa de haver encargos mais elevados para pagamentos imediatos. Os clientes podem definir o valor máximo para transferências instantâneas
Vegetais de novas técnicas genómicas passam a equivalentes aos convencionais
Parlamento Europeu aprova novas regras sobre produtos vegetais resultantes de novas técnicas genómicas, e define um grupo equivalente aos convencionais. Mantendo que produtos vegetais NTG continuam a precisar de rotulagem obrigatória.
Eurodeputada leva seca no Algarve ao Parlamento Europeu
Governo, em Portugal, “em vez de agir, limita-se a reagir às crises”, como “perante uma grave seca, na região do Algarve, que ameaça a produção agrícola, o turismo e o próprio abastecimento urbano”, denunciou Maria da Graça Carvalho no Parlamento Europeu.
Parlamento Europeu apela ao cessar-fogo permanente entre Israel e o Hamas
Eurodeputados apelam ao fim das hostilidades entre Israel e o Hamas e exigem a libertação imediata de todos os reféns e o desmantelamento do Hamas, que consideram organização terrorista. É considerada a solução de dois Estados e fim dos colonatos israelitas.
Proibição da pesca de arrasto condenada pelo Parlamento Europeu
Eurodeputados não concordam com a intenção da Comissão Europeia de proibir a pesca de arrasto em zonas marítimas protegidas. Parlamento Europeu pretende uma abordagem mais equilibrada em benefício dos consumidores e dos pescadores.
Plataformas de Streaming de música não garantem pagamento justo aos artistas
Eurodeputados alertam que as receitas de Streaming de música não são distribuídas equitativamente pelos artistas. Parlamento Europeu quer regras para que o setor do streaming de música seja justo, sustentável e que promova a diversidade cultural.
Influência da China nas infraestruturas críticas europeias
Eurodeputados alertam que a China está a ganhar acesso a infraestruturas críticas da União Europeia, como portos e redes de transporte, e exigem uma análise obrigatória dos investimentos diretos estrangeiros nos setores críticos.
Cartão de deficiente da UE para facilitar mobilidade
Cartão de Deficiente à escala da União Europeia e a renovação do Cartão Europeu de Estacionamento para pessoas com deficiência vai conceder facilidades para os deficientes na mobilidade e em período de estudos.




















