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Falta de computadores, capacitação de professores em ferramentas digitais, produção de conteúdos digitais e ferramentas para o acompanhamento dos alunos, são algumas das questões que o PSD quer ver esclarecidas pelo Ministro da Educação no Parlamento.

Quais as bases técnicas que fundamentam a definição das prioridades para a vacinação COVID-19? Os deputados social-democratas pretendem que o Governo envie à Assembleia da Republica a documentação que conduziu à definição dos grupos prioritários.

Uma proposta de Lei de Bases do Clima, que teve o contributo de diversas entidades ligadas ao ambiente, foi apresentada pelo PSD na Assembleia da República. A Lei de Bases do Clima deverá ser determinante para um desenvolvimento sustentável.

Eventual decisão do Governo em aumentar o IVA em certos adubos terá, no entender do PSD, “graves repercussões financeiras nas empresas agrícolas nacionais e impactos ambientais residuais”. O PSD exige que o Governo não ceda à exigência do PAN.

PSD propõe uma Lei que defina diretivas para elaboração de planos de mobilidade sustentável para as cidades. O Plano de Mobilidade Urbana Sustentável deve ser abrangente, indo da mobilidade, à gestão do espaço, segurança, saúde e qualidade ambiental.

Deputados do PSD questionam o Ministro do Ambiente e Ação Climática sobre a presença, remoção e deposição de amianto dos edifícios públicos. O amianto é considerado um agente cancerígeno que permanece nos edifícios.

Maria da Graça Carvalho acaba de ser eleita para presidir ao Instituto Francisco Sá Carneiro. A nova presidente pretende “formar quadros políticos para o futuro do partido e do país, especialmente jovens”.

A Europa está num momento decisivo, refere Rui Rio, Presidente do PSD, em mensagem para assinalar o Dia da Europa. A resposta tem de ser forte e eficaz no apoio à economia no pós pandemia ou “vai crescer a contestação ao projeto europeu”.

PSD questiona o Governo sobre medidas excecionais de apoio para os Bolseiros de Investigação quando estes terminam os contratos de bolsas neste período de crise sanitária devido à pandemia de COVID-19.

Medidas para conter a propagação da COVID-19 no interior apresentadas pelo PSD incluem campanha de sensibilização, preparar as forças de segurança, reforço dos meios de controlo sanitário nas fronteiras e planos de emergência municipais.