Tag: Tribunais
Tribunal Geral da UE anula decisão da Comissão Europeia de recusa de entrega de...
O Tribunal Geral da União Europeia (UE) anulou a decisão da Comissão Europeia de recusa de fornecer a uma jornalista do "The New York"...
Comissão Europeia com Ucrânia e outros Estados acordam criação de Tribunal Especial para o...
No Dia da Europa, 9 de maio de 2025, o Comissário Europeu Michael McGrath, a Alta Representante da União Europeia, Kaja Kallas, o Conselho...
Tribunal de Arbitragem decidiu que barcos da UE vão poder voltar a pescar galeota...
O Tribunal de Arbitragem, criado ao abrigo do Acordo de Comércio e Cooperação União Europeia (UE) - Reino Unido para resolver o litígio entre...
União Europeia quer Tribunal Especial para o Crime de Agressão contra a Ucrânia para...
Especialistas em Direito da Comissão Europeia, do Serviço Europeu para a Ação Externa, do Conselho da Europa, da Ucrânia e de 37 Estados estabeleceram...
Eurodeputados “preocupados” com ataques ao Tribunal Penal Internacional
Eurodeputados da Subcomissão de Direitos Humanos do Parlamento Europeu que visitaram Haia, nos dias 29 e 30 de outubro, e reuniram com altos funcionários do...
Israel mantém práticas condenadas pelo Tribunal Internacional de Justiça contra palestinianos
O Tribunal Internacional de Justiça (TIJ) emitiu deliberação, em 19 de julho de 2024, sobre os aspetos legais decorrentes das Políticas e Práticas de...
Tribunal Internacional de Justiça decidiu que Israel deve prevenir genocídio em Gaza
Ação da África do Sul contra Israel no Tribunal Internacional de Justiça, por possível violação da Convenção sobre a Prevenção e Punição do Crime de Genocídio, mereceu do Tribunal a decisão de Israel tomar medidas para prevenir genocídio.
União Europeia reafirma apoio ao Tribunal Penal Internacional
União Europeia assinala Dia da Justiça Penal Internacional dando apoio ao Tribunal Penal Internacional para levar à justiça os autores dos crimes mais graves e responsabilizados, independentemente de quem sejam ou onde estejam.
Proteção de dados entre UE e os EUA considerada adequada pela Comissão Europeia
Comissão Europeia adota nova decisão de adequação para garantir a segurança e a fiabilidade dos fluxos de dados entre a UE e os EUA. É criado um Tribunal de Recurso em matéria de Proteção de Dados. As pessoas singulares da UE têm acesso ao Tribunal gratuitamente.
Crimes de guerra pela Rússia na Ucrânia e o TPI
Tribunal Penal Internacional iniciou investigação sobre possíveis crimes de guerra na Ucrânia. Especialista em direito internacional dá-nos dados sobre o que constitui um crime de guerra, como reunir evidências destes para processar os responsáveis.
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