A Comissão Europeia desembolsou o sexto pagamento do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) a Portugal no montante de 1,34 mil milhões de euros, que inclui 851 milhões de euros referente a subvenções e 485 milhões de euros relativos a empréstimos.
Um valor que cobre os pagamentos referentes a 32 marcos e metas, que incluem reformas e investimentos considerados fundamentais nos cuidados de saúde, na habitação, na gestão dos incêndios florestais, nas energias renováveis e no apoio empresarial.
Uma das reformas fundamentais tem como objetivo melhorar os processos de insolvência, facilitar a reestruturação e o investimento das empresas. Outro dos investimentos foi na expansão das redes nacionais de cuidados, alargando as equipas de cuidados domiciliários, as equipas de apoio à saúde mental e os cuidados paliativos comunitários, em apoio à inclusão das pessoas com deficiência.
“Este pagamento não é apenas um número, é a prova de que Portugal esta a executar o PRR de forma eficiente. É, por isso, o reflexo de milhares de horas de trabalho, de equipas no terreno, de projetos que estão a transformar a vida das pessoas e a modernizar o país”, afirmou Castro Almeida, Ministro da Economia e da Coesão Territorial, citado em comunicado do Ministério.
Com este reembolso, o Programa de Recuperação e Resiliência do país que é financiado em 22,2 mil milhões de euros em subvenções e empréstimos, os fundos transferidos até à data ascendem a 11,4 mil milhões de euros, o que representa 57 % da dotação total.
O Ministério da Economia e da Coesão Territorial esclareceu que o sétimo pagamento do PRR foi submetido à Comissão Europeia, em junho de 2025, e que contempla marcos e metas ligadas a 21 investimentos e 5 reformas associadas a áreas estruturantes como saúde, habitação, respostas sociais, capitalização e inovação empresarial, qualificações e competências, infraestruturas, florestas, hidrogénio e renováveis, mar, independência energética e transição ecológica, qualidade e sustentabilidade das finanças públicas, administração pública mais eficiente e escola digital.
Assim, com a realização dos 27 marcos e metas referentes ao sétimo pedido de pagamento, a taxa de execução do PRR sobe para 47%.
