O Parlamento Europeu pretende um modelo de gestão do turismo equilibrado e para isso apresentou propostas para a próxima estratégia da União Europeia (UE) para o turismo sustentável. Os eurodeputados apelam ao reforço da conectividade dos transportes, à gestão cultural e à excelência local como via para uma prosperidade regional sustentável.
O turismo excessivo deverá ser combatido, dado que 80% dos viajantes visitam 10% dos destinos mundiais, para isso os eurodeputados sugerem que se procurem formas de aliviar a pressão sobre os locais que sofrem com o turismo em excesso e de redirecionar os visitantes para destinos menos conhecidos, emergentes ou remotos, como zonas rurais centrais, montanhas ou regiões insulares.
Para os eurodeputados, a gastronomia, o vinho, a cerveja, o património, o ciclismo e as experiências de turismo regenerativo podem criar novas oportunidades para destinos emergentes, prolongar as viagens para além das épocas altas e gerar rendimentos adicionais.
Para tornar o turismo europeu mais sustentável, os eurodeputados propõem melhorar as ligações de transporte, e para isso sugerem à Comissão Europeia para esta identificar um mecanismo de apoio específico para reforçar as ligações aéreas, marítimas e terrestres e o acesso a destinos emergentes.
Também, entre outras medidas os eurodeputados recomendam um apoio específico à locação de veículos elétricos e às infraestruturas de carregamento, mais comboios noturnos transfronteiriços e a rápida implantação de sistemas integrados de bilhética e sem descontinuidades, para abranger os serviços ferroviários, aéreos e marítimos.
No entanto, para que os Estados-Membros continuem a ser o principal destino mundial são necessários mecanismos de financiamento claros. Os eurodeputados lamentam que o próximo quadro financeiro plurianual continue sem contemplar um programa específico da UE e uma rubrica orçamental autónoma para o turismo.
Os eurodeputados consideram que as novas regras da UE para os arrendamentos de curta duração são “um passo positivo rumo a uma gestão mais eficaz dos destinos”. No entanto, defendem mais ações que evitem o crescimento e a comercialização não regulamentada dos arrendamentos de curta duração que levará a uma perda de autenticidade, a problemas de habitação local e a deslocação de residentes.
Os eurodeputados pedem à Comissão Europeia que proponha legislação, de modo a criar “um quadro da UE coerente” para o arrendamento de curta duração que defina normas de prestação de serviços, clarifique as categorias de acolhimento e permita aos países da UE limitar o número de dormidas de visitantes ou introduzir regimes de autorização.
No domínio da mão-de-obra os eurodeputados consideram que a escassez passa por melhorar as condições de trabalho e superar os obstáculos à mobilidade, e propõem a introdução de um cartão de competências para documentar a formação, as competências, as qualificações e a experiência profissional acreditadas no setor do turismo.
Para os eurodeputados o papel dos profissionais da cultura é vital, bem como o das organizações locais e dos voluntários enquanto guardiões do património cultural da Europa. Neste sentido, instam a Comissão Europeia a propor orientações para incentivar e permitir uma maior participação no voluntariado cultural.
Para o eurodeputado relator, Daniel Attard, as posições para “a primeira estratégia europeia para o turismo sustentável, contribuirá para uma distribuição mais equitativa do turismo entre as regiões, melhorará a conectividade, apoiará melhores condições de trabalho, protegerá o ambiente, preservará a nossa identidade e exigirá regras justas em matéria de arrendamento de curta duração em toda a Europa”.
