Comissão Europeia emite recomendações para proteger consumidores vulneráveis dos elevados preços da energia

Comissão Europeia emite recomendações para proteger consumidores vulneráveis dos elevados preços da energia
Comissão Europeia emite recomendações para proteger consumidores vulneráveis dos elevados preços da energia

A Comissão Europeia emitiu hoje, 30 de abril, um conjunto de recomendações para ajudar a proteger as familiares vulneráveis aos cortes de energia, gerir melhor os contratos de fornecimento de energia e desempenhar um papel ativo na transição para as energias limpas através da autoprodução e partilha de energia.

As recomendações são enquadradas no âmbito da iniciativa “Energia dos Cidadãos” e da “Acelerar a UE”, adotadas Comissão Europeia para fazer face à atual crise das energias fósseis.

Como refere a Comissão Europeia a criação de um sistema energético mais inclusivo, resiliente e sustentável é fundamental para o impulso da Europa no sentido da independência energética. Assim, as recomendações adotadas centram-se na capacitação dos consumidores europeus, facilitando escolhas informadas no que diz respeito ao seu aprovisionamento energético, bem como na prevenção de desconexões e das consequências das falências de fornecedores.

As recomendações também procuram apoiar os Estados-Membros na promoção do rápido desenvolvimento das comunidades de energia e das formas de autoconsumo e partilha de energia, que podem contribuir para a transição para uma energia mais limpa, reduzindo simultaneamente os preços.

O conflito no Médio Oriente – e o seu impacto nos preços da energia – sublinha a volatilidade dos mercados mundiais da energia e a urgência com que a Europa deve reforçar a sua resiliência energética. Este deve ser o momento em que aceleramos a transição para um sistema energético mais sustentável, seguro e centrado no consumidor. Numa altura em que o aumento dos custos da energia é uma verdadeira preocupação para os cidadãos da UE, este pacote transforma a ambição política em benefícios concretos para os agregados familiares, as comunidades e as pequenas empresas em toda a Europa. Temos de proteger os agregados familiares vulneráveis dos cortes de energia e ajudar todos os consumidores a gerir melhor os seus contratos de fornecimento de energia, bem como a desempenhar um papel ativo na transição”, declarou, Dan Jørgensen, Comissário Europeu responsável pela Energia e Habitação.